Doriel Barros é eleito 1º Suplente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco

 

Foto: Nicollas Cavalcante 

O deputado recebeu 39 votos na eleição de hoje e assumirá a função a partir de 2025

O deputado estadual Doriel Barros (PT) foi eleito, na tarde desta segunda-feira (2), 1º Suplente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Doriel foi eleito com 39 votos e fará parte da suplência da Mesa no biênio 2025-2026.

Após a confirmação do resultado, Doriel agradeceu a confiança dos deputados estaduais que votaram no seu nome para 1ª Suplência. "A eleição de hoje reforça o trabalho que estamos construindo dentro da Assembleia Legislativa e o respeito que conquistamos ao longo dos dois mandatos de deputado aqui na Alepe. Nosso trabalho será importante para reafirmar o nome desse Poder por todo o Estado", ressalta Doriel.

É importante reforçar que a eleição da Mesa Diretora aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a eleição da Mesa realizada em novembro do ano passado.



Taquaritinga do Norte: Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública para discutir a LOA 2025

 

Audiência Pública. Imagem: André Barbosa

Os debates visam alinhar as demandas da comunidade às prioridades do orçamento municipal


Na manhã desta segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte promoveu uma Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O encontro reuniu vereadores, representantes do poder executivo e membros da sociedade civil para debater como prioridades e metas que orientarão a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.

A audiência é um momento de transparência e participação democrática, permitindo que a população contribua diretamente para a definição das políticas públicas e dos investimentos do município. Durante o evento, foram apresentados dados e propostas, além de realizados para alinhar as demandas da comunidade às possibilidades do orçamento.



Câmara de Taquaritinga do Norte conquista Selo Prata 2024 no Radar da Transparência Pública

 

Reprodução

O órgão legislativo alcançou uma pontuação de 83,78%, destacando-se no cenário regional pela qualidade das informações disponíveis ao público.  

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte celebra uma importante conquista: o “Selo Prata 2024”, concedido pelo Radar da Transparência Pública, que atesta os esforços contínuos na gestão transparente e responsável. O órgão legislativo alcançou uma pontuação de 83,78%, destacando-se no cenário regional pela qualidade das informações disponíveis ao público. 

O Radar da Transparência Pública é uma plataforma online que avalia e divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos de todo o Brasil. Entre os critérios analisados estão a disponibilização de dados sobre receitas, despesas, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos e outros aspectos essenciais para o acompanhamento da gestão pública por parte da população. 

Sob a liderança do presidente Milton Cícero, a Câmara Municipal tem avançado em diversas frentes para promover a transparência e o uso eficiente dos recursos públicos.

A conquista do Selo Prata é um reflexo do compromisso da Câmara com a transparência e a boa gestão. 

Com essa marca, a Câmara reforça seu papel como exemplo de integridade e eficiência, contribuindo para o fortalecimento da democracia e da confiança pública.



Vereadores aprovam novas exigências de qualificação para secretários municipais e cargos comissionados em município da Paraíba

 

Câmara Municipal de Montadas - PB / Divulgação

Projeto de Lei visa eficiência na gestão pública e prioriza concurso público para cargos efetivos; secretários municipais precisarão ter ensino superior e formação acadêmica específica

Em uma sessão histórica, a Câmara Municipal de Montadas, na Paraíba, aprovou três Projetos de Lei que reestruturam os cargos do Poder Executivo e impõem novas exigências de qualificação para ocupantes de funções estratégicas. O objetivo central é fortalecer a gestão pública, garantindo que cargos de natureza especial, como os de secretários municipais, sejam ocupados por profissionais com curso superior na área específica de atuação.

A partir de agora, cargos como o de Secretário Municipal da Administração só poderão ser preenchidos por pessoas com formação em áreas como Administração, Ciências Contábeis, Gestão Pública, Direito, ou áreas afins.

O mesmo princípio será aplicado a outras secretarias e cargos de comissão. Por exemplo, o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura exigirá que o candidato possua formação em Agronomia, Engenharia Agrícola, Zootecnia ou campos correlatos.

Além da qualificação exigida, os Projetos de Lei estabelecem uma redução no número de cargos comissionados, medida que visa tornar a administração pública mais eficiente e direcionar recursos para a criação de novos cargos efetivos. Esse alinhamento com as recomendações do Tribunal de Contas e do Ministério Público exige a realização de concurso público, assegurando maior estabilidade nas contratações e diminuindo a dependência de cargos de livre nomeação.

As novas diretrizes de reestruturação incluem ainda a fusão de algumas secretarias, como Cultura e Esportes, que agora farão parte da Secretaria de Educação, e a integração do setor de Transporte com a Infraestrutura. Outra mudança significativa é a extinção da Contadoria-Geral, com suas atribuições agora a cargo da Secretaria de Finanças. Apesar das unificações, cada setor manterá recursos próprios e a execução de suas funções por meio de departamentos específicos, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Essas mudanças refletem um esforço de Montadas para modernizar sua estrutura administrativa, visando a profissionalização dos gestores e o atendimento das normas de transparência e responsabilidade fiscal.



Câmara de Taquaritinga do Norte antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores

 

Marcello Casal JR / Agência Brasil

Iniciativa oferece maior segurança financeira aos servidores, com valores creditados desde 8 de novembro

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, sob a presidência de Milton Cícero, realizou o pagamento antecipado da segunda parcela do décimo terceiro salário aos seus funcionários.

Desde a última sexta-feira, dia 8 de novembro, o benefício já está disponível nas contas dos servidores, reforçando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público e a pontualidade nos pagamentos.

A medida, promovida pela mesa diretora, atende ao objetivo de garantir maior segurança financeira aos funcionários da Casa Legislativa, especialmente no período que antecede as festividades de fim de ano, proporcionando maior planejamento e estabilidade no orçamento familiar dos servidores.

Segundo o presidente Milton Cícero, a antecipação é fruto de uma gestão responsável e planejada dos recursos públicos, o que tem possibilitado maior equilíbrio nas contas e melhores condições para todos os colaboradores.

A antecipação do décimo terceiro soma-se a outras ações implementadas ao longo da atual gestão, voltadas para o fortalecimento das condições de trabalho e a valorização dos servidores do legislativo de Taquaritinga do Norte.

 


Câmara de Taquaritinga do Norte aprova projetos de reconhecimento aos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias


Câmara aprova projeto que institui o dia 4 de outubro, data comemorativa aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias. Foto. André Barbosa

Categoria terá data comemorativa em 4 de outubro e receberá incentivo financeiro adicional

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprovou, nesta quinta-feira, uma importante conquista para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município. Após sancionado, fica instituído oficialmente o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias a ser comemorado no dia 4 de outubro.

Além da homenagem, os profissionais contarão com um incentivo financeiro adicional, assegurado pelo projeto de lei N° 24/2024.

A proposta de criação de uma data comemorativa, definida no projeto de lei N° 23/2024, visa reforçar o reconhecimento e a valorização dos agentes, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças em Taquaritinga do Norte.

A aprovação das duas proposituras representa um avanço para a categoria e reflete o compromisso da Câmara em fortalecer o apoio aos profissionais que se dedicam ao bem-estar da comunidade.

A Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde de Taquaritinga do Norte (AMACS) acompanhou todas as sessões do processo legislativo, reforçando a importância da valorização do trabalho da categoria. A presença dos representantes da associação foi fundamental para mostrar o engajamento e a união dos agentes na busca por reconhecimento.

Para os vereadores, a aprovação dos projetos é um passo significativo para o fortalecimento da saúde pública no município, sendo esta uma forma de reconhecer a dedicação diária dos ACS e ACE em visitas domiciliares e campanhas de prevenção. "Instituir o 4 de outubro como o Dia do Agente de Saúde e do Agente de Combate às Endemias é uma homenagem merecida a todos que estão na linha de frente cuidando da nossa população", destacou um dos parlamentares.

Com essas medidas, Taquaritinga do Norte passa a celebrar anualmente, no dia 4 de outubro, o trabalho essencial dos agentes de saúde e de combate às endemias, reafirmando o compromisso com a valorização de quem contribui para a saúde e segurança do município.



Caminhonete roubada em 2021 em Taquaritinga do Norte (PE) é recuperada pela PRF no Maranhão

 

Veículo roubado em Taquaritinga do Norte, no ano de 2021. (Foto: Divulgação / PRF)

Veículo foi localizado em fiscalização na BR-226, em Barra do Corda; condutor alegou ter comprado a caminhonete em Grajaú há cerca de um ano e oito meses

Uma caminhonete roubada em abril de 2021 na cidade de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco, foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização no km 297 da BR-226, em Barra do Corda, no Maranhão. 

A abordagem aconteceu na manhã dessa terça-feira (29), quando agentes da PRF perceberam indícios de adulteração no veículo durante o procedimento de identificação veicular.

Consultas aos sistemas da PRF confirmaram o registro de roubo do veículo, ocorrido há mais de dois anos. O condutor, ao ser questionado, informou que adquiriu a caminhonete no município de Grajaú–MA há aproximadamente um ano e oito meses, pagando uma quantia em dinheiro a um terceiro.

Diante das evidências, o motorista foi enquadrado, a princípio, pelo crime de receptação. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Barra do Corda, onde será dada continuidade aos procedimentos legais.



Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

 

Bruno Peres / Agência Brasil

Parcela é depositada de forma escalonada até 4 de novembro

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia iniciou nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas as parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

·         janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

·         março e abril: 29 de outubro;

·         maio e junho: 30 de outubro;

·         julho e agosto: 31 de outubro;

·         setembro e outubro: 1º de novembro;

·         novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, iniciaram-se os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.



Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.

 Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.


TRT-6 firma convênio para pagamento de precatórios de Taquaritinga do Norte

 


Tribunal Regional do Trabalho firma convênio com a prefeitura de Taquaritinga do Norte para pagamento de precatórios com vencimentos em dezembro de 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região firmou um convênio para pagamento de precatórios que estão por vencer em dezembro, desta vez com a Prefeitura de Taquaritinga do Norte.

O termo foi assinado no gabinete da Vice-Presidência, pelo desembargador Sergio Torres e pelo advogado do município, Williams Rodrigues Ferreira.

As prefeituras pernambucanas têm procurado a vice-presidência do TRT-6 para formalizar acordo ou convênios para pagamento de precatórios que vão vencer em 2024, submetidos ao regime comum.

As sugestões de pagamento trazidas são examinadas para que as ações sejam encerradas da melhor forma para as partes.



Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)

Santa Cruz do Capibaribe: Carlinhos da Cohab anuncia prioridade para Hospital Municipal

 

Vereador Carlinhos da Cohab/Divulgação

Vereador reeleito reforça pedido para construção do Hospital Municipal; novo cenário é favorável à gestão do prefeito eleito Helinho Aragão a partir de 2025

Na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe após as eleições, realizada nesta quinta-feira, 17 de outubro, o vereador Carlinhos da Cohab ocupou a tribuna para destacar uma prioridade importante para o município.

O parlamentar anunciou que, em janeiro de 2025, solicitará ao prefeito eleito Helinho Aragão que o projeto de lei para a construção do hospital municipal *Fernando Aragão seja protocolado o mais breve possível. Carlinhos, reeleito nas eleições de outubro, tem sido um defensor da melhoria da saúde pública na cidade. 

Com a nova configuração do legislativo a partir de 2025, o cenário promete ser mais favorável à execução desse projeto. O desempenho histórico da situação nas urnas favorece a bancada de apoio ao novo prefeito, o que facilitará o andamento das pautas do executivo.

Com o apoio consolidado, o vereador Carlinhos acredita que a construção do Hospital poderá ser uma realidade, garantindo um importante avanço para a saúde pública de Santa Cruz do Capibaribe.

Há um consenso para que a nova unidade de saúde tenha o nome do ex-vereador e pai do atual prefeito Fábio Aragão, uma demanda antiga da população, que figurou entre as promessas de campanha de Fábio e também do prefeito eleito.



Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte retoma com as sessões ordinárias nesta quinta (17)

 

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte–PE. Foto / André Barbosa

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte retoma nesta quinta-feira, 17 de outubro, suas sessões ordinárias após o recesso legislativo.

Os parlamentares iniciam o último período legislativo de 2024, conforme estipulado pelo Regimento Interno, que divide o calendário anual em quatro períodos de dez sessões, intercalados por intervalos de trinta dias.

O ciclo de reuniões será concluído até o dia 15 de dezembro, e o calendário completo pode ser consultado no portal oficial da Câmara.

A reunião é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo nas redes sociais da Câmara de Vereadores. A sessão começa a partir das 14h.

As datas previstas no calendário das sessões podem sofrer alterações conforme a necessidade. 


Compesa abre 550 novas vagas para curso de encanadoras em 11 cidades pernambucanas

 

Foto: Divulgação/Compesa

Oportunidades são destinadas às mulheres pernambucanas; há vagas para Santa Cruz do Capibaribe

A Compesa está com 550 vagas para o Curso de Encanadoras, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). A formação busca capacitar profissionalmente mulheres para a execução de instalações e manutenções de sistemas hidráulicos, em residências, edifícios e indústrias. A iniciativa estará presente em 11 cidades pernambucanas, são elas: Arcoverde, Petrolina, Ouricuri, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Belo Jardim, Bezerros, Gravatá, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Recife.

Para cada cidade serão 50 vagas, divididas nos turnos manhã e tarde. Desde 2023, o curso já formou 89 mulheres em cinco turmas. As inscrições já estão abertas e seguem até dia 14 (Arcoverde, Ouricuri, Cabo de Santo Agostinho e Recife) ou 21 de outubro (Belo jardim,Bezerros, caruaru, Gravatá, Paulista, Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe), a depender do local escolhido para as aulas.

Inscrições
- As interessadas no turno da manhã podem acessar este link do SENAI.
- Já as que preferirem participar das aulas à tarde podem acessar este link do SENAI.



Gena Lins é eleito prefeito de Taquaritinga do Norte com 7.541 votos

 

Gena Lins e Paulo de Necão, prefeito e vice-prefeito eleitos em Taquaritinga do Norte/Divulgação

Vitória sobre Allyson Dias marca uma diferença de 786 votos em uma disputa inédita com quatro candidatos

Em uma eleição acirrada e histórica, Gena Lins (PP) foi eleito prefeito de Taquaritinga do Norte com 7.541 votos, superando Allyson Dias (PSDB), que obteve 6.755 votos, uma diferença de 786 votos. Gena, que até então ocupava o cargo de vice-prefeito, rompeu com o grupo da situação para lançar um novo projeto de gestão, conquistando a confiança da maioria dos eleitores.

A eleição deste ano em Taquaritinga do Norte foi marcada por uma disputa inédita, com quatro candidatos concorrendo ao cargo de prefeito. Além de Gena e Allyson Dias, que contava com o apoio do atual prefeito Lero, outros dois candidatos também participaram: Jobson da Internet (União), que conquistou 2.385 votos, e Jânio Arruda (PSD), tradicional nome da política local, que obteve 1.976 votos.

A vitória de Gena Lins representa uma virada na política local, onde a aliança entre o atual prefeito e seu ex-vice não resistiu às divergências, levando a uma disputa repleta de tensões e debates sobre o futuro do município. 

Com o resultado das urnas, Gena assume o compromisso de implementar um novo modelo de gestão, prometendo mudanças significativas para a cidade.


 

Eleições 2024: saiba como consultar local de votação na internet

 

Joédson Alves / Agência Brasil

Site da justiça eleitoral e e-Título indicam zona eleitoral e seção

O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614062&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614062&o=node

No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.

O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. .

No site 

No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba "Serviços eleitorais", localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em "Local de votação/zonas eleitorais". O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção "Consulte Onde Votar", logo após o título.

Na página com o título "Atendimento eleitoral", no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone "Entrar".   

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação..  

O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral - Título Net.

E-Título 

O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.  

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS, preferencialmente, até sábado, dia 5 de outubro.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre eles e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Eleitores

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano, em 5.569 municípios. Somente no Distrito Federal não haverá eleições. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, até 69 anos. É facultativo a pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos.

Se o eleitor tem domicílio eleitoral no exterior, não votará nas eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pois, nesse caso, não existe voto em trânsito. Não é necessário justificar a ausência na votação., que é exigida apenas nas eleições para presidente da República.

 

Eleições 2024: TRE-PE dará início a preparação das urnas eletrônicas nesta segunda-feira (23)

 

Foto: Antonio Augusto/TSE - Via TRE-PE

O procedimento acontecerá até o dia 1º de outubro em todos os 18 polos eleitorais do estado

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai iniciar nesta segunda-feira (23), o procedimento de preparação das urnas eletrônicas, que consiste na inserção dos dados  do eleitorado e das candidaturas no aparelho, para o 1º turno das eleições deste ano.

O procedimento acontecerá até o dia 1º de outubro em todos os 18 polos eleitorais do estado.

Segundo o órgão, no Recife, o começo dos trabalhos será acompanhado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, e acontecerá no Centro Administrativo Eleitoral, no bairro de San Martin, onde também será realizada uma coletiva de imprensa, a partir das 8h.

Essa é uma preparação que acontece em todo o país, conforme o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Com informações retiradas do portal do TRE-PE, confira abaixo as etapas da preparação:

A primeira etapa do processo corresponde à carga das mídias, que consiste em alimentar os equipamentos com as informações sobre candidatos e eleitores de cada seção eleitoral.

Em seguida, cada urna é testada para verificar se os seus dispositivos estão em pleno funcionamento como visor, teclado, impressora, leitor biométrico e avisos sonoros. 

Após isso, todos os compartimentos são lacrados e o equipamento é guardado e devidamente identificado (com município, número da Zona Eleitoral, local de votação e seção eleitoral).

Após lacradas, as máquinas não passam por mais nenhuma operação antes do dia e hora programados para o começo da votação. Os lacres são assinados pelo juiz ou juíza eleitoral, eventuais representantes de entidades fiscalizadoras e pelo Ministério Público.

Taquaritinga do Norte

A preparação das urnas da 51° zona eleitoral, no município de Taquaritinga do Norte, acontece na segunda-feira (23). 



Prisão por violência eleitoral em Toritama pode resultar em condenação inédita

 

                 Vereadora de Toritama, Carol Gonçalves (PSDB) Crédito: Reprodução / Instagram

Texto Giovanna Carneiro

No dia 10 de setembro, o diretor de feiras do município de Toritama, no Agreste de Pernambuco, José Claudemir de Oliveira – conhecido como Sinal –  teve sua prisão preventiva decretada por ataques contra a vereadora Carol Gonçalves (PSDB). O funcionário público ficou detido no presídio de Santa Cruz do Capibaribe por dois dias e o caso foi considerado “crime de violência eleitoral”. Agora, o processo judicial que pode se tornar a primeira condenação por violência política de gênero em Pernambuco corre em segredo de Justiça. 

De acordo com dados do Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política, da Câmara dos Deputados, em parceria com o Instituto Alziras e a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Brasil teve apenas duas sentenças de condenação pelo crime de violência política de gênero. Além disso, uma em cada quatro representações de violência política de gênero entre 2021 e 2023 foi arquivada ou encerrada. 

Carol Gonçalves, de 28 anos, foi eleita em 2020 com 770 votos. Na ocasião, era filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), mesmo partido do prefeito Edilson Tavares. No entanto, em 2023, a parlamentar mudou de partido, passando a integrar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e se tornou oposição na Câmara Municipal. Desde então, Gonçalves afirma que passou a ser alvo de ataques.

“Desde quando eu rompi com o governo, que tentou cassar meu mandato, eu tenho sido alvo de diversas situações. Inventam mentiras com o meu nome, memes na internet e nos grupos de WhatsApp afirmando que eu sou usuária de drogas, usam minhas fotos para fazer montagens e fazem todo tipo de xingamentos e apelidos, zombando com minha aparência, me chamando até de macaca”, contou a vereadora, que é candidata à reeleição. 

Ainda de acordo com Gonçalves, os ataques se intensificaram no início do período eleitoral, a ponto dela temer por sua segurança e comprometer sua agenda de campanha.

Em março de 2023, Paulo Tavares (MDB), segundo suplente da legenda partidária, protocolou um processo de cassação contra Carol Gonçalves no Ministério Público de Pernambuco, alegando que a parlamentar havia viajado para o exterior sem ter avisado previamente à Câmara Municipal e utilizado recursos públicos para gastos pessoais. Na ocasião, Gonçalves foi até o México representar a cidade de Toritama como palestrante no Fórum Global pela Democracia. Em julho de 2023, o Ministério Público de Pernambuco arquivou o caso, que também foi rejeitado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Um ano depois do arquivamento do processo de cassação, em julho deste ano, a Justiça Eleitoral rejeitou uma acusação do prefeito Edilson Tavares (MDB) contra Carol Gonçalves. O processo movido contra a parlamentar alegava a realização de propaganda eleitoral em um prédio público e o uso de bens públicos para fins eleitorais. A Justiça decretou a improcedência das alegações contra Carol Gonçalves, isentando-a de qualquer penalidade ou multa, que poderia chegar a R$15 mil.

Rede de apoio contra a violência política de gênero

Carol Gonçalves é uma das 40 parlamentares que integram a Rede A Ponte, uma iniciativa que reúne especialistas em diversos temas de políticas públicas com o objetivo de fortalecer o mandato de mulheres e aumentar a representatividade feminina na democracia brasileira.  

“A nossa rede é composta por uma maioria de vereadoras do interior, porque a gente entende que são essas mulheres que estão mais à margem do processo político, são elas que necessitam muitas vezes de apoio jurídico e institucional e de informações para protocolar Projetos de Lei, por exemplo, questões orçamentárias também. Então nós atuamos para que essas mulheres possam ter incentivo e autonomia em seus mandatos”, afirmou Lauana Chantal, coordenadora de incidência política da Rede A Ponte.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, no Brasil, as mulheres correspondem a 18% do total de candidaturas eleitas na Câmara dos Deputados e apenas 7% no Senado. Além disso, 995 câmaras municipais do país não possuem nenhuma mulher eleita.

Um dos fatores que contribuem para essa menor incidência de mulheres na política institucional é a violência política de gênero, como aponta Lauana Chantal ao comentar sobre o caso da vereadora de Toritama: “a gente tem várias camadas de violência política quando a gente chega nas mulheres do interior, porque essas mulheres estão em uma situação muito delicada em termos de segurança porque ela vai denunciar muitas vezes o vizinho dela ou de algum parente, pessoas que estão muito próximas”.

Chantal conta também que ainda neste ano, a vereadora Carol Gonçalves tentou protocolar um Projeto de Lei de combate a violência política de gênero na Câmara Municipal de Toritama, mas o projeto foi vetado pelo prefeito, em julho. “Carol já vem sofrendo violência política desde muito cedo na Câmara por conta da sua atuação e seu enfrentamento político”, enfatizou a coordenadora.

Em agosto de 2021 foi aprovada a Lei nº 14.192, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero. A norma, que pretende assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral, estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício político.

Para a coordenadora da Rede A Ponte, a resolução do caso da vereadora Carol Gonçalves pode abrir precedentes para que a Lei nº 14.192/2021 seja utilizada com mais rigor: “a gente está dando todo suporte e apoio a Carol. A gente faz com que ela permaneça no cargo, mas também que a violência que ela sofreu não fique impune, que isso seja uma resposta não só para o caso dela, mas para outros casos, que outras parlamentares vêm sofrendo, e que isso se torne um precedente para que nenhuma outra mulher venha sofrer violência política de gênero e raça em função do seu trabalho”.

“Quase 100% das parlamentares da nossa rede já sofreram violência política de gênero e raça, só que nem todas chegaram a denunciar. E muitas que denunciam optam por não seguir com o processo por medo de sofrer ainda mais retaliações ou nem sabem como fazer a denúncia porque é um processo tão burocrático. A gente precisa ter um passo a passo mais bem demarcado, saber qual delegacia procurar, quais provas e evidências precisamos ter para apresentar a denúncia, várias questões que ainda não estão bem colocadas”, concluiu Chantal.

Atualmente, a Rede A Ponte presta assistência jurídica e parlamentar para 29 vereadoras e 11 deputadas estaduais, destas, 60% são mulheres negras.

Desde 2021, o Ministério Público Federal (MPF) possui um canal para receber denúncias de todos os tipos. De acordo com o MPF, desde a abertura do canal, já foram recebidos 215 casos de violência política de gênero, em sua maioria, denúncias de ofensas, transfobia, exposições, violência psicológica, sexual e moral.


marcozero.org

Morre o deputado estadual José Patriota

 

Deputado José Patriota / Divulgação

O parlamentar estava se tratando de um câncer, diagnosticado em 2018


O deputado estadual José Patriota (PSB), 63 anos, faleceu na manhã desta terça-feira (17). Ele foi diagnosticado com um câncer em 2018 e estava internado em um hospital no Recife para tratamento.

Patriota foi prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeu, por dois mandatos. Dirigiu a Associação Municipalista (Amupe) por dez anos e estava em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O velório será no Cine São José em Afogados da Ingazeira.



Vereador Geovane lidera ações para transformar Vila do Socorro em 4° distrito de Taquaritinga do Norte

Líder do Governo na Câmara, Geovane lidera ações para transformar Vila do Socorro em 4° distrito de Taquaritinga do Norte. Imagem/Divulgação

Para consolidar a transformação, vereador busca reeleição, alinha articulação política para garantir infraestrutura e melhorias essenciais, e assegura apoio a Allyson Dias para fortalecer o projeto de elevação da Vila a distrito

O vereador Geovane está à frente de um projeto ambicioso: elevar Vila do Socorro a 4° distrito de Taquaritinga do Norte. Reconhecido como o vereador mais atuante da comunidade, Geovane tem trabalhado incansavelmente para garantir que a Vila receba as melhorias necessárias para se transformar em um distrito formal.

Mediante articulações políticas e parcerias estratégicas, o vereador já conseguiu uma série de conquistas que impactam diretamente na qualidade de vida dos moradores.

Entre as principais ações de Geovane estão as intervenções em infraestrutura, como a pavimentação de ruas, sinalização viária nas entradas da BR-104 e da própria Vila, além de melhorias na mobilidade urbana. A iluminação pública e os serviços de saúde, educação e limpeza também estão entre as prioridades do vereador, que busca tornar a Vila um modelo de desenvolvimento sustentável.

Uma das demandas mais significativas que Geovane abraçou foi a busca por um sistema de abastecimento de água para a Vila do Socorro. Essa é uma luta antiga da comunidade, e o vereador tem trabalhado junto às autarquias responsáveis para viabilizar a instalação da rede de distribuição de água, considerada crucial para a futura distritalização da área.

Localizada às margens da BR-104, Vila do Socorro já é um polo econômico relevante, com moradores que se destacam pelo empreendedorismo e independência financeira. A construção de uma praça com um monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, proposta por Geovane, busca refletir o forte espírito religioso da população local e revitalizar o entorno da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

As conquistas de Geovane, no entanto, não teriam sido possíveis sem o apoio de lideranças chave, como o prefeito Lero e o deputado Diogo Moraes. Agora, o vereador deposita sua confiança no candidato a prefeito Allyson Dias, sucessor político de Lero, para dar continuidade a esse trabalho e sancionar o projeto de lei que oficializa a Vila do Socorro como distrito.

Geovane, com sua experiência e trajetória sólida, é um dos pilares do grupo Calabar e está em campanha para a reeleição, contando com o apoio da população local para continuar a ser "A Voz Calabar na Câmara". De longe, é o vereador que mais trouxe ações para Vila do Socorro, e sua permanência na Câmara é vista como essencial para que o sonho da distritalização se concretize.

"Somente com continuidade e articulação política é que poderemos transformar Vila do Socorro no 4° distrito de Taquaritinga do Norte", afirmou Geovane, destacando a importância de eleger Allyson Dias como prefeito e fortalecer o grupo Calabar para avançar com esse projeto.