Jatinho de Xand Avião sofre pane nos dois motores durante voo

 

Cantor utiliza aeronave para cumprir agenda de shows pelo país
Foto: Reprodução/Instagram

Nesta sexta-feira, 01, os cantores Xand Avião e Zé Vaqueiro passaram por um grande susto durante um voo de Brasília para Fortaleza.

Por volta de 9h, ao retornarem de um aniversário para o Ceará, os artistas foram surpreendidos por uma pane nos dois motores da aeronave.



Audiência pública em Taquaritinga do Norte debate Projeto de Lei sobre fogos de artifício

 

Audiência Pública

O foco da audiência foi a discussão em torno do Projeto de Lei do Executivo, número 20/2023, que versa sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, bem como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município.

Na noite desta quinta-feira, 29 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte promoveu uma Audiência Pública de grande relevância para a comunidade local. A iniciativa partiu da mesa diretora, por meio de um requerimento em nome de todos os vereadores.

O foco da audiência foi a discussão em torno do Projeto de Lei do Executivo, número 20/2023, que versa sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, bem como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município.

O evento contou com expressiva participação da população, representantes de instituições, membros do terceiro setor e da sociedade civil organizada, demonstrando o interesse e engajamento da comunidade nas decisões que impactam diretamente o cotidiano local.

Durante a audiência, os presentes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir com sugestões para o aprimoramento do Projeto de Lei. Após uma discussão democrática e construtiva, o projeto seguirá com sua tramitação na Casa Legislativa.












“O lado institucional com o Governo vai continuar funcionando”, afirma Álvaro Porto

 

Clarice Melo / Folha de Pernambuco

Grupo político liderado pelo presidente da Alepe migra para o Republicanos em Pernambuco


Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Álvaro Porto anunciou a decisão de seu grupo político de migrar para o Republicanos. Além de elogiar o papel de Silvio Costa Filho (Republicanos) e João Campos (PSB) no cenário político local, Porto destacou o compromisso do trabalho institucional com a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Migração para o Republicanos
Após anunciar seu grupo político migrará para o Republicanos, Porto afirmou que a decisão foi tomada após um processo de avaliação e análise das opções disponíveis. Ele destacou que a filiação de membros de seu grupo ao Republicanos será oficializada no dia 10 de março em Canhotinho, com a presença da prefeita Sandra e do ex-prefeito Felipe, que assumirá a presidência municipal da legenda.

“O nosso grupo político vai seguir para o Republicanos. Inclusive, no dia 10, em Canhotinho, vai ser o ato filiação da prefeita Sandra, do ex-prefeito Felipe, que vai ficar como presidente Municipal do Republicanos. Então nosso caminho vai ser esse. O caminho vai ser o Republicanos”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Porto revelou que a migração para o Republicanos contará com a adesão de diversos vereadores e candidatos a prefeito, totalizando um número significativo de filiados. Embora não tenha fornecido uma contagem exata, estimou que serão mais de 10 novos membros integrando as fileiras do partido.


TSE proíbe 'deepfake' e determina que uso de inteligência artificial em campanhas precisa ter aviso explícito

 

Cármen Lúcia durante jugalmento no TSE — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

Corte analisou 12 resoluções para as eleições de 2024 sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira uma resolução sobre propaganda eleitoral que disciplina o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas das eleições municipais que ocorrerão em outubro. 

"Esta foi a resolução que eu propus o desdobramento para que ela apenas cuide deste tema, um tema especialmente sensível nos tempos em que vivemos," disse a relatora das resoluções sobre as eleições de 2024, ministra Cármen Lúcia.

A proposta foi aprovada por maioria.No texto aprovado, Cármen Lúcia estabeleceu a proibição das "deep fakes" e que a inteligência artificial só pode ser usada em campanhas com um aviso de que o conteúdo foi feito a partir de uma ferramenta do tipo.


Em um dos trechos da minuta sobre inteligência artificial, o TSE prevê que a utilização de IA pode acarretar cassação do registro e mandato, além de responsabilizar as big techs. 


Para a Corte, o descumprimento das normas sobre deepfake "configura abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando cassação ou perda do mandato e impõe apuração das responsabilidades" conforme disposto no Código Eleitoral. 


Essas medidas, também segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, foram propostas pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.



TRE-PE julga justificada desfiliação de Jarbas Filho do PSB

 

TRE/PE: Reprodução

Mandato do deputado foi reivindicado pelo suplente

O pleno TRE Pernambuco julgou, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), improcedente o pedido de perda do cargo eletivo do deputado estadual Jarbas Filho, que foi eleito pelo PSB em 2022, mas se transferiu para o MDB. O mandato foi reivindicado por Davi Bernardo Muniz, primeiro suplente de deputado estadual pelo PSB. Os integrantes do Tribunal entenderam a desfiliação como justificada pelo fato do deputado ter recebido cartas de anuência dos presidentes estadual e nacional do PSB liberando-o para a troca de legenda. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho. Para seu voto, ele tomou como base o artigo 17, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que estabelece como uma das hipóteses para desligamento do partido, sem risco de perda do mandato, o caso do titular ter recebido a anuência da legenda pela qual foi eleito.

O suplente Davi Bernardo Muniz argumentou que os presidentes estadual e nacional do PSB não teriam poderes para emitir as cartas de anuência, mas que o assunto deveria ser deliberado pelos respectivos diretórios. O pleno do Tribunal, porém, seguindo o voto do relator, rejeitou essa tese ao indicar que não há, no estatuto do PSB, dispositivo disciplinando essa regra e que, por isso, caberia ao presidente da legenda, no plano estadual e federal, a palavra final sobre o tema.

“(…) Extrai-se do Estatuto do PSB a verticalidade da atuação e da representação partidária na pessoa do Presidente, de modo que a declaração de vontade subscrita pelo dirigente é atribuída à pessoa jurídica (imputação volitiva), sobretudo a responsabilidade e os efeitos jurídicos. Noutras palavras, o que se tem nos autos é, de fato, a anuência do próprio órgão diretivo competente do PSB, expressamente identificado na parte inicial do documento, e apenas representado pelo presidente da agremiação”, afirma o relator em seu voto.

O relator também entendeu que, ante essa omissão no estatuto, não cabe à Justiça Eleitoral intervir no funcionamento interno da agremiação partidária.

Além da decisão ter sido unânime, a Procuradoria Eleitoral também se manifestou contra o pedido de perda do mandato do deputado.

O processo que tratou do caso é o de nº 0600569-66.2023.6.17.0000.



Taquaritinga do Norte é o município que mais depende de carro-pipa como principal forma de abastecimento de água em Pernambuco

 

Foto: Artur Santos/Compesa

De acordo com os dados, impressionantes 75,09% da população de Taquaritinga do Norte depende do carro-pipa para suprir suas necessidades hídricas, marcando o maior percentual no estado. Esse cenário também coloca o município como um destaque nacional nesse quesito.

Os resultados do Censo 2022 - Características dos Domicílios - Resultados do Universo, divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apontam que Taquaritinga do Norte, conhecida como a "Terra do Café", lidera o estado de Pernambuco no uso predominante de carro-pipa como principal fonte de abastecimento de água.

De acordo com os dados, impressionantes 75,09% da população de Taquaritinga do Norte depende do carro-pipa para suprir suas necessidades hídricas, marcando o maior percentual no estado. Esse cenário também coloca o município como um destaque nacional nesse quesito.

Santa Cruz do Capibaribe, em números absolutos, surge como campeã, com 55.927 moradores, declarando o carro-pipa como sua principal forma de abastecimento de água, reforçando a relevância desse desafio hídrico na região.

Os pernambucanos, em geral, enfrentam dificuldades no acesso à água, com 8,1% da população do estado dependendo do carro-pipa como fonte prioritária, a maior proporção em todo o país.

Em números totais, 730.808 pessoas em Pernambuco utilizam o carro-pipa como principal meio de abastecimento, mesmo que estejam conectadas à rede geral de distribuição ou outras formas de abastecimento.

Os dados indicam que, embora sete em cada dez pernambucanos tenham a rede geral como principal fonte de água, a proporção de pessoas dependendo do carro-pipa supera a média nacional, refletindo a complexidade da situação no estado.

Outras formas de abastecimento também foram identificadas em Pernambuco, como poços raso, freático ou cacimba (4,38%), água da chuva armazenada (2,27%), e outras formas diversas (1,57%). Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés representam 1,31%, enquanto fontes, nascentes ou minas contribuem com 0,75%.

O levantamento também abordou a canalização de água nos domicílios, revelando que 85,48% dos pernambucanos têm acesso à água encanada até dentro de suas residências, apartamentos ou habitações. No entanto, esse percentual posiciona Pernambuco como o quarto mais baixo do país nesse quesito, ficando à frente apenas de Amazonas (84,2%), Maranhão (80,72%) e Acre (80,48%).

Além disso, o estado apresenta o terceiro maior percentual nacional de moradores vivendo em domicílios sem água canalizada (9,24%). Outro dado revelador é que 5,28% dos pernambucanos residem em locais onde a água é canalizada apenas no terreno, indicando desafios significativos no acesso à água encanada em diversas regiões do estado.


IBGE

Ministro do STF defere parcialmente pedido do Governo do Estado para suspender LDO

 

Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e será submetida ao plenário virtual da Corte


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deferiu parcialmente o pedido do Governo do Estado para suspender trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Na decisão, ele determina a comunicação com urgência da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB). Além disso, ele estabelece submissão imediata da pauta ao plenário virtual da Corte, que deverá decidir o embate jurídico de forma definitiva.

A decisão suspendeu os artigos 32, parágrafos 11 a 15; o artigo 58, parágrafos seis e sete; artigo 76, parágrafo único, e artigo 77 da legislação orçamentária. 

Embate

Este processo intensificou o embate entre os Poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco, que se arrastou ao longo do ano de 2023. No começo do ano, a governadora Raquel Lyra (PSDB) entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra trechos da LDO de Pernambuco deste ano. O texto foi protocolado no STF no dia 25 e distribuído para o ministro André Mendonça no dia 26 deste mês.

A LDO, elaborada pelo Governo de Pernambuco, recebeu emendas na Alepe, numa articulação direta do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e que contrariou o Poder Executivo. Em seguida, a governadora Raquel Lyra vetou as emendas alegando não estarem de acordo com o interesse público. Em novo episódio, a Alepe derrubou os vetos da governadora, que por último recorreu ao STF.