Ministro Silvio Costa Filho anuncia hoje em Brasília o Programa Voa Brasil

 

Ministro Silvio Costa anuncia hoje em Brasília o Programa Voa Brasil. Divulgação 

Iniciativa visa oferecer passagens aéreas a R$ 200 para aposentados que não viajaram nos últimos 12 meses

O programa Voa Brasil será oficialmente anunciado hoje pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília. A iniciativa tem como objetivo permitir que uma parcela significativa da população possa viajar de avião pagando apenas R$ 200 por passagem.

A ideia de criar o Voa Brasil foi inicialmente revelada pelo então ministro Márcio França, no início do Governo Lula, porém, sem uma prévia consulta ao presidente da República ou às companhias aéreas. Ao assumir o Ministério dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho teve de ajustar a proposta para viabilizar o projeto.

Originalmente, o anúncio estava previsto para janeiro deste ano, com a intenção de beneficiar aposentados que recebessem até dois salários mínimos e estudantes do Prouni, alcançando cerca de 22 milhões de brasileiros. Contudo, o lançamento foi adiado sucessivamente, primeiro para maio e depois para junho. O último adiamento ocorreu no mês passado devido às chuvas catastróficas no Rio Grande do Sul.

Durante esse período, o Ministério dos Portos e Aeroportos revisou os cálculos e redefiniu os critérios para o lançamento do programa. Agora, aposentados, independentemente da renda, que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, terão direito a duas passagens aéreas por ano a R$ 200. Os estudantes serão contemplados em etapas futuras do Voa Brasil.

Esta mudança representa um avanço significativo e marca mais um projeto que o pernambucano Silvio Costa Filho consegue tirar do papel. De acordo com o acordo firmado entre o Governo e as companhias aéreas, os bilhetes de R$ 200 serão disponibilizados para os assentos que não forem vendidos pelos preços normais. O presidente Lula e o ministro Silvio Costa Filho consideram o Voa Brasil como um dos principais programas de inclusão social do governo.

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

 

Elza Fiuza/Agência Brasil

Economia para usuários pode chegar a R$ 400 por ano.

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. 

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”. 

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. 

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

O programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública. 

Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”. 

“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”

Agência Brasil

Taquaritinga do Norte é contemplada com investimentos do PAC Seleções do governo Lula

 

Divulgação

O município de Taquaritinga do Norte vai receber 01 ônibus escolar, 01 creche/escola infantil e 02 Unidades Básica de Saúde.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios.

Foram contemplados programas nos eixos de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.

O município de Taquaritinga do Norte foi contemplada com importantes investimentos por meio do PAC Seleções do governo Lula, priorizando as áreas de educação e saúde.

Segundo informações divulgadas nas redes sociais pelo líder do governo na Câmara, vereador Geovane P. Cézar, Taquaritinga do Norte receberá 01 ônibus escolar, 01 creche/escola infantil e 02 Unidades Básica de Saúde - UBS. 

 

Governo Lula torna gratuitas as casas do Minha Casa Minha Vida para todos os usuários do Bolsa Família e do BPC

Divulgação

Medida foi anunciada pelo Ministério das Cidades e vai contemplar cerca de 27 milhões de pessoas

O Ministério das Cidades determinou que os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão mais que pagar as prestações do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito no portal oficial do governo federal. 

A medida foi formalizada pelo Ministério das Cidades através de portaria publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248.

A nova medida vai contemplar os beneficiários que estão com processos abertos ou futuros para adquirir imóveis subsidiários pelas modalidades FAR, FDS e Rural. 

No total, devem ser quase 27 milhões de pessoas contempladas com a nova regra, 21,1 milhões do Bolsa Família e 5,4 milhões do BPC. 

Além da gratuidade, a nova regra também vai reduzir o número de prestações de 120 para 60 nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). 

A Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos contratos, tem até 30 dias para se adaptar ao novo modelo.

Veja como vai funcionar

• Gratuidade para quem tem Bolsa Família ou BCP e é subsidiado pelos modelos FAR, FDS e Rural;
• Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) terão uma redução de 4% para 1% na parcela;
• Para famílias com renda bruta de até R$ 1.320 e que são subsidiadas pelo FAR, FDS e Rural, mas não fazem parte do Bolsa Família, a prestação mensal dever ser de 10% da renda familiar, com parcela mínimade R$ 80,00;
• Já para famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, este ano, o programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 300 mil novas unidades habitacionais. A previsão é ultrapassar 450 mil novas unidades até o fim do ano.

 

Farmácia Popular: 36 municípios de Pernambuco podem ganhar unidade; confira quais são eles

 

Lançamento do novo programa Farmácia Popular,
do Governo Federal - Foto: Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

No País, são 811 novos municípios aptos a aderirem ao programa

Com a volta do Farmácia Popular do Brasil, o Ministério da Saúde abriu o credenciamento para 811 municípios do País aderirem ao programa, para instalação de novas unidades. Desse total, 94,4% ficam no Norte e Nordeste. Em Pernambuco, são 36 municípios - confira a relação ao fim do texto.

De acordo com o Governo Federal, a escolha do municípios aptos a ganhar Farmácia Popular priorizou "os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos". Fazia oito anos que o ministério não credenciava novas farmácias.

O Ministério da Saúde calcula que, com as novas habilitações, o Farmácia Popular passe, até o fim do ano, a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Com a Farmácia Popular, retomada semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

Entre os produtos oferecidos, o público feminino terá acesso gratuitamente a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos - até então, eram oferecidos pela metade do preço. Também estão disponíveis de forma gratuita remédios para tratamentos para hipertensão, diabete e asma. Essa medida deve beneficiar mais de 5 milhões de mulheres.

O Ministério da Saúde informa que também facilitará o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto-piloto no território Yanomami, em Roraima.

Municípios de Pernambuco que poderão solicitar credenciamento de unidades

Buenos Aires

Cachoeirinha

Calçado

Calumbi

Camutanga

Carnaubeira da Penha

Casinhas

Chã de Alegria

Cortês

Granito

Ibimirim

Iguaraci

Ingazeira

Ipubi

Itacuruba

Itapetim

Joaquim Nabuco

Jucati

Lagoa do Carro

Mirandiba

Moreilândia

Palmeirina

Parnamirim

Quixaba

Salgadinho

Santa Cruz

Santa Maria do Cambucá

São José da Coroa Grande

São Vicente Ferrer

Serrita

Solidão

Tacaratu

Tamandaré

Verdejante

Vertente do Lério

Xexéu.