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Dados indicam redução significativa nos casos de dengue em Pernambuco

 

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil


O Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou uma redução de 89,9% nos novos casos de dengue nas últimas cinco semanas.

O último boletim epidemiológico revelou uma incidência de 278,7 casos prováveis por 100 mil habitantes, mantendo o índice abaixo do nível de alta incidência, que é de 300 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Os dados recentes reforçam a tendência de diminuição contínua dos casos de arboviroses no Estado e indicam o término do período de sazonalidade nas próximas semanas.

As arboviroses, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, incluem doenças cujos sintomas variam de febre e dores no corpo a quadros mais graves, como dores abdominais, vômitos e sangramentos, que exigem atenção médica imediata.



Anderson Ferreira é recebido no Palácio do Campo das Princesas em meio a tensão politica com o Governo do Estado

 

Irmãos Ferreira são recebidos no Palácio do Planalto após demissão de pessoas ligadas ao Partido Liberal (PL)

A reunião ocorre em meio a tensões políticas no estado, marcadas pela recente demissão de várias pessoas ligadas ao PL pela governadora Raquel Lyra.

Na última segunda-feira (14), Anderson Ferreira, presidente estadual do Partido Liberal (PL), e o deputado federal André Ferreira, ambos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram recebidos no Palácio do Campo das Princesas pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O encontro ocorre em meio a tensões políticas no estado, marcadas pela recente demissão de várias pessoas ligadas ao PL pela governadora Raquel Lyra.

Apesar das demissões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que evidenciam um rompimento com a cúpula estadual do PL, Raquel Lyra destacou a continuidade dos diálogos com lideranças da sigla. "Continuamos em diálogo com eles", afirmou a governadora ao ser questionada sobre a situação.

As demissões foram interpretadas como um movimento significativo no cenário político local, refletindo a complexidade das alianças e divergências dentro do governo.

A continuidade das conversas sugere uma tentativa de manter a estabilidade política no estado, apesar das recentes divergências.



Taquaritinga do Norte é o município que mais depende de carro-pipa como principal forma de abastecimento de água em Pernambuco

 

Foto: Artur Santos/Compesa

De acordo com os dados, impressionantes 75,09% da população de Taquaritinga do Norte depende do carro-pipa para suprir suas necessidades hídricas, marcando o maior percentual no estado. Esse cenário também coloca o município como um destaque nacional nesse quesito.

Os resultados do Censo 2022 - Características dos Domicílios - Resultados do Universo, divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apontam que Taquaritinga do Norte, conhecida como a "Terra do Café", lidera o estado de Pernambuco no uso predominante de carro-pipa como principal fonte de abastecimento de água.

De acordo com os dados, impressionantes 75,09% da população de Taquaritinga do Norte depende do carro-pipa para suprir suas necessidades hídricas, marcando o maior percentual no estado. Esse cenário também coloca o município como um destaque nacional nesse quesito.

Santa Cruz do Capibaribe, em números absolutos, surge como campeã, com 55.927 moradores, declarando o carro-pipa como sua principal forma de abastecimento de água, reforçando a relevância desse desafio hídrico na região.

Os pernambucanos, em geral, enfrentam dificuldades no acesso à água, com 8,1% da população do estado dependendo do carro-pipa como fonte prioritária, a maior proporção em todo o país.

Em números totais, 730.808 pessoas em Pernambuco utilizam o carro-pipa como principal meio de abastecimento, mesmo que estejam conectadas à rede geral de distribuição ou outras formas de abastecimento.

Os dados indicam que, embora sete em cada dez pernambucanos tenham a rede geral como principal fonte de água, a proporção de pessoas dependendo do carro-pipa supera a média nacional, refletindo a complexidade da situação no estado.

Outras formas de abastecimento também foram identificadas em Pernambuco, como poços raso, freático ou cacimba (4,38%), água da chuva armazenada (2,27%), e outras formas diversas (1,57%). Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés representam 1,31%, enquanto fontes, nascentes ou minas contribuem com 0,75%.

O levantamento também abordou a canalização de água nos domicílios, revelando que 85,48% dos pernambucanos têm acesso à água encanada até dentro de suas residências, apartamentos ou habitações. No entanto, esse percentual posiciona Pernambuco como o quarto mais baixo do país nesse quesito, ficando à frente apenas de Amazonas (84,2%), Maranhão (80,72%) e Acre (80,48%).

Além disso, o estado apresenta o terceiro maior percentual nacional de moradores vivendo em domicílios sem água canalizada (9,24%). Outro dado revelador é que 5,28% dos pernambucanos residem em locais onde a água é canalizada apenas no terreno, indicando desafios significativos no acesso à água encanada em diversas regiões do estado.


IBGE

Ministro do STF defere parcialmente pedido do Governo do Estado para suspender LDO

 

Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e será submetida ao plenário virtual da Corte


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deferiu parcialmente o pedido do Governo do Estado para suspender trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Na decisão, ele determina a comunicação com urgência da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB). Além disso, ele estabelece submissão imediata da pauta ao plenário virtual da Corte, que deverá decidir o embate jurídico de forma definitiva.

A decisão suspendeu os artigos 32, parágrafos 11 a 15; o artigo 58, parágrafos seis e sete; artigo 76, parágrafo único, e artigo 77 da legislação orçamentária. 

Embate

Este processo intensificou o embate entre os Poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco, que se arrastou ao longo do ano de 2023. No começo do ano, a governadora Raquel Lyra (PSDB) entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra trechos da LDO de Pernambuco deste ano. O texto foi protocolado no STF no dia 25 e distribuído para o ministro André Mendonça no dia 26 deste mês.

A LDO, elaborada pelo Governo de Pernambuco, recebeu emendas na Alepe, numa articulação direta do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e que contrariou o Poder Executivo. Em seguida, a governadora Raquel Lyra vetou as emendas alegando não estarem de acordo com o interesse público. Em novo episódio, a Alepe derrubou os vetos da governadora, que por último recorreu ao STF.


Lula expressa vontade de discutir assuntos políticos com João e Raquel

 

Fotos: Ricardo Stuckert/PR

O chefe de governo federal destacou que é improvável ter apoio simultâneo em campanhas no Estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), frisou sua intenção de conceder um tratamento especial a Pernambuco. 

Para alcançar esse objetivo, ele planeja manter relações sólidas com as principais lideranças estaduais, especialmente a governadora Raquel Lyra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e o prefeito do Recife, João Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

"Eu já disse para o João Campos: eu vou convidar você para Brasilia para falar sobre os projeto políticos daqui pra frente e também a governadora. Eu quero falar com a governadora sobre política", disse, em entrevista ao iornalista Elielson Lima, na CBN, nesta terça-feira (30).

Indagado sobre a possibilidade de apoiar dois candidatos distintos no Estado, o presidente sugeriu que não deseja repetir a situação de apoio duplo ao senador Humberto Costa (PT) e ao ex-governador Eduardo Campos (PSB) em 2026. Ele considerou que gostaria de replicar essa abordagem em todos os estados, mas lamentou que isso nem sempre seja viável. 

O líder reiterou a sólida relação institucional que mantém com a governadora e a conexão histórica positiva que possui com a família Campos. Durante a entrevista, ele recordou o jantar que teve com João Campos e sua família em Boa Viagem, tratando o encontro como uma reunião familiar desprovida de discussões políticas.


Estado inicia consulta pública para ouvir população sobre Programa de Saneamento Rural

 

Foto: Divulgação SRHS-PE

A consulta pública está disponível no site da APAC, onde a população pode acessar informações sobre o programa e compartilhar suas sugestões e críticas de forma confidencial.


A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado (SRHS-PE) lançou uma consulta pública online para ouvir a opinião da população sobre o Prosar-PE, o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco. Este programa, financiado pelo Banco Mundial com um investimento de R$ 600 milhões ao longo de sete anos, tem como foco principal melhorar a segurança hídrica nas áreas rurais do estado, beneficiando 1,2 milhão de pessoas em 106 municípios.

A presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, explicou que parte dos recursos do Prosar será direcionada para fortalecer a Apac e suas atividades de gestão de recursos hídricos, incluindo estudos para captação de águas subterrâneas e aquisição de equipamentos de monitoramento.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em Pernambuco, o percentual de atendimento para os serviços de água é de 93,38% e de esgotamento sanitário é de 35,35%, na área urbana. Enquanto, na área rural, o atendimento atinge índices bem menores: cerca de 38% para abastecimento de água e 10% para esgotamento sanitário.

O programa também apoiará a expansão do Sistema de Saneamento Rural de Pernambuco (Sisar), que gerencia sistemas locais de abastecimento de água e saneamento em comunidades vulneráveis à escassez hídrica. Quatro novas unidades do Sisar serão criadas para atender mais municípios.

Esta iniciativa acontece em um momento em que Pernambuco busca cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento, estabelecendo prazos para melhorias nos serviços de água e esgoto. A consulta pública está disponível no site da APAC, onde a população pode acessar informações sobre o programa e compartilhar suas sugestões e críticas de forma confidencial para enriquecer a execução do Prosar-PE.



Raquel Lyra afirma que atraso no pagamento do precatório do Fundef está sendo resolvido


 

Mais de 13 mil profissionais de educação deixaram de receber a parcela, que deveria ter sido depositada dia 25 de agosto

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se pronunciou sobre as denúncias dos professores que ainda não receberam o pagamento do primeiro lote do precatório do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Desde o dia 26 de agosto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) vem informando que milhares de profissionais não receberam a parcela, que estava prevista para o dia 25 de agosto.

Segundo o governo, o pagamento não ocorreu para alguns beneficiários devido a erros no cadastro. Mas, segundo levantamento feito pelo sindicato, até mesmo os professores que estão com os dados corretos não receberam.

Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco, na TV Globo, nesta segunda-feira, Raquel Lyra informou que a situação está sendo resolvida.

Na última semana, representantes do Sintepe foram presencialmente na Secretaria de Educação estadual e encontraram os portões fechados. A situação foi denunciada pela presidente do sindicato, Ivete Caetano.

O repasse do precatório do Fundef é uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica. O pagamento está dividido em seis lotes, que seguem até dezembro deste ano.


Pernambuco tem o menor percentual do Brasil de lares que recebem água na torneira todos os dias

Reprodução


Segundo os dados da PNAD, o estado registrou apenas 42,9% dos domicílios ligados à rede geral de distribuição, sendo este número menos da metade da média brasileira

Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (16) identificou que Pernambuco apresenta o menor percentual de lares que recebem água nas torneiras todos os dias. Segundo os dados da PNAD Contínua - Características dos moradores e dos domicílios 2022, o estado registrou apenas 42,9% dos domicílios ligados à rede geral de distribuição, sendo este número menos da metade da média brasileira, que foi de 88,2%.

Em Pernambuco, 76,2% dos domicílios estão ligados à rede geral de distribuição como principal fonte de abastecimento de água, 10,9% de poço profundo ou artesiano,3,6% utilizam poço raso, freático ou cacimba, 0,7% usam fonte ou nascente e 8,4% têm outra fonte de abastecimento de água além das listadas. Enquanto isso, a rede de distribuição aparece como principal fonte de abastecimento para 86,4% das residências urbanas, mas esse percentual cai para 22,8% nos domicílios rurais.

Quando se fala em esgotamento sanitário, o estado tem 97,1% dos domicílios com banheiro de uso exclusivo, sendo 98,3% na zona urbana e 90,4% na zona rural. O percentual, apesar de apresentar o maior alcance do Norte e Nordeste, continua abaixo da média nacional, que registrou 69,5%.

 

PL do Governo de Pernambuco sobre o piso dos professores é rejeitado em duas Comissões na Alepe

 

Este é um movimento na queda de braço entre a governadora Raquel Lyra e a Alepe - Ed Machado/Folha de Pernambuco


Para ser votado entre os deputados da Alepe, projeto precisa de 10 assinaturas dos parlamentares


O Projeto de Lei 712/2023, que reajusta o piso salarial de uma pequena parte dos professores estaduais, foi reprovado nas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e na de Educação, nesta quarta-feira (14). Este é um significativo movimento na queda de braço entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e representa mais uma derrota para a nova gestão.

“O Projeto de Lei, do jeito que vem, possui uma incongruência muito severa com o Plano Plurianual 2020-2023, que estipula a valorização dos profissionais de educação. Nós encontramos uma verdadeira falta de isonomia entre os profissionais desta categoria porque a gente percebe que milhares de profissionais irão ficar de fora desse Projeto de Lei”, afirmou o deputado Antônio Coelho (União), relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

De acordo com fonte próxima ao parlamentar, para ele, o Governo deveria se posicionar sobre se pode ou não conceder algum percentual a parte dos professores que ficarão de fora do reajuste, caso seja aprovado.

Agora, para ser votado entre os deputados da Assembleia, o projeto do Governo precisa de 10 assinaturas dos parlamentares da Casa. Mesmo que aconteça, ainda é necessária, em reunião plenária, maioria favorável ao texto do Palácio das Princesas. ”Além desse PL ter sido desenvolvido sem a participação e escuta ativa dessas e desses profissionais, a lei atuaria basicamente como uma punição à categoria”, declarou a deputada Dani Portela (Psol), líder da oposição na Assembleia.

 

Aulas serão paralisadas em Pernambuco

 FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Em alguns dias do fim deste mês de maio e início de junho, estão programadas suspensões de turnos das atividades escolares no Estado

Em mobilização por conta da proposta de reajuste do piso salarial apresentada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), o Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe), realiza uma série de paralisações nas escolas da rede estadual na reta final do mês de maio e início do mês de junho de 2023. As aulas nas unidades educacionais serão interrompidas. 

Segundo o cronograma aprovado pelo Sintepe, as aulas começarão a ser interrompidas na quinta-feira (25). O movimento, no entanto, não é de greve com suspensão total das atividades, mas apenas paralisações pontuais.

Além do dia 25 de maio, as aulas serão paralisadas nos dias dois e seis de junho de 2023. 

Nos dias de paralisação, os professores, analistas e assistentes administrativos de cada escola e local de trabalho sairão das unidades educacionais para realizar a distribuição de cartas à comunidade escolas e sociedade em geral, fazendo panfletagem contra a proposta de reajuste já apresentada pelo governo de Pernambuco.

Entenda como será a paralisação nas escolas: 

Escolas integrais de 45h/a (Paralisação após o almoço)
Escolas integrais de 35h/a (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares diurno (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares vespertinas (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares noturno (Paralisação na metade do turno)
Demais unidades de trabalho (Paralisação na metade do turno)

Qual a proposta de reajuste do governo Raquel Lyra

Pela proposta da governadora, o reajuste de 14,95%, elevando o piso salarial dos professores que trabalham 200 horas ao mês, subiria para R$ 4.420,55 (era R$ R$ 3.845,63), mas só àqueles que atualmente recebem abaixo desse valor. Já os professores da mesma categoria, que trabalham 150 horas ao mês, terão piso de R$ 3.315,41.

Os valores, no entanto, precisam ser aprovados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que começará a se debruçar sobre o texto nesta segunda. A proposta deverá passar pela análise das comissões de Educação, Finanças, Administração e Justiça, sem contar o escrutínio público ao qual será submetida por meio de audiência pública nesta segunda-feira (22).

O sindicato dos Profissionais da Educação em Pernambuco (Sintepe) tem criticado amplamente a proposta da governadora, alegando que a medida exclui mais de 52 mil professores de terem o reajuste e acabar com o plano de cargos e carreiras ao promover aumento na base e manter no mesmo patamar os profissionais com formações mais específicas.



“Se o Estado estivesse quebrado, nunca teria acesso a R$ 3 bilhões de crédito", diz Paulo Câmara

Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

O presidente do Banco do Nordeste (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta segunda-feira (8), que o fato de a governadora Raquel Lyra (PSDB) ter conseguido acesso a um empréstimo de R$ 3,4 bilhões de instituições financeiras, é mais uma prova de que ele não deixou o estado numa situação difícil, como alega a gestora.

“Se o Estado estivesse quebrado, nunca teria acesso a R$ 3 bilhões de crédito. Ninguém empresta a um estado quebrado. Pernambuco está recebendo R$ 3 bilhões de investimentos porque está organizado, porque deixou as contas em dia, porque tem capacidade de investimentos e tem projetos”, lembrou o ex-governador.

Para Câmara, não é preciso muito para se comprovar a situação em que ele deixou o Estado, no final do ano passado. 

“É só olhar os números, é só ver como foi deixado Pernambuco em 31 de dezembro de 2022, comparar com outros governos para ver o quanto nós avançamos e, ao mesmo tempo, saber que não existem benesses nessa área de finanças”, disse.

Ainda de acordo com ele, Pernambuco vai receber o investimento se tiver competência, porque não precisa passar por outros trâmites efetivamente, pois está com as contas organizadas. “Ninguém recebe R$ 3 bi com contas desorganizadas”, assegurou.


Crise hídrica em Pernambuco: uma realidade que afeta milhares de pessoas e compromete a economia e qualidade de vida na região do polo das confecções

 

Santa Cruz do Capibaribe, terceira maior cidade do Agreste de
Pernambuco, e 2.º maior produtora de confecções do Brasil.
Crise hídrica compromete economia e qualidade de vida na região.
Imagem: André Barbosa

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), enfrenta grandes desafios em relação à precariedade da situação hídrica no estado. A escassez de água é uma realidade cotidiana para milhares de pessoas, principalmente, nos municípios importantes da região do polo das confecções do Agreste, como Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba e Taquaritinga do Norte.

Um dos maiores problemas enfrentados pela governadora é a incapacidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em fornecer água para esses municípios. A empresa, responsável pelo abastecimento de água em todo o estado, tem sido alvo de críticas constantes por parte da população e de autoridades locais pela falta de investimentos em infraestrutura e por não ter uma política efetiva de conservação e manutenção de seus equipamentos.

A situação é ainda mais grave porque a região do polo das confecções é um importante centro de produção têxtil, responsável pela geração de milhares de empregos. A falta de água compromete não só a vida das pessoas, mas também a economia da região. Os empresários reclamam que a produção tem sido afetada pela falta de água, prejudicando a geração de empregos e a economia local.

Além disso, a inépcia e omissão dos representantes locais, em cobrar da governadora uma solução para esse grave problema tem sido um grande obstáculo. Muitos desses políticos têm se preocupado mais com questões eleitorais do que com a melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que esses representantes públicos se unam em prol da solução desse problema e pressionem a governadora a tomar medidas efetivas.

Raquel Lyra tem reconhecido a gravidade do problema e afirmado que está trabalhando para encontrar soluções. A governadora tem buscado recursos para investir em infraestrutura hídrica, como a conclusão de adutoras e a recuperação de barragens. Ela também tem dialogado com autoridades locais para buscar soluções conjuntas para o problema.

No entanto, é necessário que a governadora tenha uma política mais efetiva e comprometida com a melhoria da situação hídrica do estado. É preciso serem criadas medidas de médio e longo prazo para garantir o abastecimento de água para a população e para a economia da região. É fundamental que a governadora seja cobrada e fiscalizada pela população e pelos representantes locais para que a situação hídrica de Pernambuco, seja efetivamente melhorada.


Raquel Lyra e os gestos políticos com a base aliada ao seu Governo

 

Raquel Lyra durante visita ao município de Arcoverde. Foto: Divulgação.

É possível que Raquel Lyra esteja trabalhando nos bastidores para estabelecer uma boa relação com os deputados e, eventualmente, possa fazer gestos políticos mais evidentes no futuro.

Raquel Lyra foi eleita no segundo turno das eleições de outubro de 2022 como governadora de Pernambuco, e está sendo considerado muito tímida as movimentações de articulação política nesses seus primeiros meses de gestão. 

Apesar de que não tenha feito gestos políticos relevantes com os deputados aliados ao seu governo, pois é comum que os primeiros meses de um novo governo sejam destinados à formação da equipe de governo e à elaboração de projetos e planos de trabalho.

No entanto, é importante lembrar que a relação entre a governadora e os deputados aliados, é fundamental para o sucesso do governo e para a aprovação de projetos importantes.

É possível que Raquel Lyra esteja trabalhando nos bastidores para estabelecer uma boa relação com os deputados e, eventualmente, possa fazer gestos políticos mais evidentes no futuro.

Cabe ressaltar que a gestão pública é um processo dinâmico e complexo, e que a governança requer habilidades políticas para manter uma boa relação com os diferentes atores envolvidos.