Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprova por unanimidade crédito suplementar para Lei Paulo Gustavo


6.° sessão Ordinária da Câmara de Taquaritinga do Norte. Foto: André Barbosa

Taquaritinga do Norte, 24 de agosto de 2023 - Na tarde desta quinta-feira, durante a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, um passo significativo foi dado em prol da cultura local.

O Projeto de Lei do Executivo número 013/2023, que visa autorizar a administração municipal a utilizar um crédito suplementar no valor de R$282.000,00, para o financiamento dos projetos admitidos pela Lei Paulo Gustavo, foi aprovado por unanimidade.

A Lei Paulo Gustavo, cujo é objetivo fortalecer e  fomentar a cultura no município, recebeu total concordância de todos os vereadores, que reconheceram a importância de investir no talento artístico local.

A proposição passou por dois turnos de votação, e em ambos obteve o apoio unânime dos representantes do legislativo municipal. Votaram a favor: João Eugênio (PDT), Eraldo de Pedra Preta (PSB), Demir Martins (PDT), Natália Pereira (PSD), Amauri de Mino (PSD), Hélio de Novo (PSD), Galego de Tonho (PSDB), Geovane P. Cézar (PSB), Ronaldo César (PSD), e Guilherme Cumaru, (PSD). O presidente da mesa diretora, Milton Cícero (MDB), não vota.

Emenda

A proposta original enviada pelo executivo sugeria como origem da suplementação os recursos do FUNDEB destinados para a aquisição de “Materiais e Equipamentos Permanentes”.

O projeto recebeu uma emenda modificativa de autoria dos vereadores Ronaldo César e Guilherme Cumaru indicando como origem de dotação os recursos destinados a “Contratação por Tempo Determinado”. A nova proposta foi aceita e confirmada por todos os parlamentares.  

O crédito suplementar aprovado permitirá que os projetos admitidos na Lei Paulo Gustavo sejam plenamente executados, beneficiando os artistas e impulsionando a cena cultural da cidade. A decisão demonstra o comprometimento da Câmara de Vereadores com o desenvolvimento cultural local, destacando a relevância dessas ações para a comunidade taquaritinguense.

Com esse passo importante, o legislativo de Taquaritinga do Norte reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e dos artistas locais, contribuindo para o enriquecimento da vida cultural da cidade e o fortalecimento de sua identidade única.



Metade dos municípios de Pernambuco tem situação crítica ou grave em relação à execução do Plano Nacional de Vacinação, diz TCE


Levantamento levou em consideração 1.662 unidades de saúde, de todos os 184 municípios pernambucanos. (Confira a situação da sua cidade na matéria)

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos 184 municípios de Pernambuco para avaliar a execução do Plano Nacional de Vacinação (PNI) mostrou que 49,5% dos municípios de Pernambuco estão em situação crítica ou grave em relação à execução do plano. Apenas 12,5% dos municípios do estado estão com situação satisfatória quanto à aplicação de vacinas do PNI.

Do total de cidades, 10,9% foram considerados em situação crítica em relação às vacinas do PNI; 38,6% estavam em situação grave; e 38% apresentaram situação moderada em relação ao Plano Nacional de Vacinação.

O levantamento levou em consideração 1.662 unidades de saúde, de todos os 184 municípios pernambucanos, e avaliou questões como infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), gestão do programa de vacinação e cobertura vacinal, entre outras questões.

A pesquisa do TCE-PE mostrou que 13% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) apresentaram falta de alguma vacina, sendo as principais Pentavalente (63 UBSs), Pneumocócica 10 valente (70 UBSs), Poliomielite (81 UBSs) e Tríplice Viral (96 UBSs).

Quanto à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contavam com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.

O documento mostrou que em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de vacinas é feito em geladeiras domésticas e que 62% desses equipamentos não possuem manutenção periódica. Em 72% das unidades de saúde não existe gerador para garantir a conservação dos imunizantes em caso de queda de energia.

Metade das salas de vacina vistoriadas não tem a supervisão da gestão de saúde dos municípios, segundo apurou o TCE.

Em 47% das cidades foi constatada falta de alguma vacina. Os imunizantes que mais faltavam eram Pentavalente (46 cidades), Pneumocócica 10 valente (37 cidades), Poliomielite (43 cidades) e Tríplice Viral (52 cidades).

O levantamento também mostrou que:

  • 60% dos municípios pernambucanos não realizavam procedimentos de busca ativa;
  • 67,9% apresentavam deficiência na capacitação das equipes;
  • 53,3% apresentavam deficiência na supervisão das salas de vacina;
  • 58,2% apresentavam ausência de enfermeiros substitutos;
  • 32,1% não realizavam vacinação em escolas e creches;
  • 15,8% não realizavam campanha de conscientização;
  • 18,2% das UBSs utilizavam instrumentos inadequados para registro das doses aplicadas;
  • 41,3% dos municípios não notificavam as perdas de vacinas por validade expirada.

O TCE já havia avaliado o serviço de vacinação de 62 municípios em 2022, quando 124 UBSs foram vistoriadas. Na fiscalização de 2023, foi constatado que 53% das irregularidades encontradas no ano passado nestas cidades foram solucionadas pelos gestores, após o alerta do tribunal.

“Atualmente, 100% dos municípios fiscalizados em 2022 realizam campanhas de conscientização chamando a atenção da população para a importância das vacinas. No ano passado, 83,9% adotavam esta medida”, diz o comunicado do TCE-PE, que destaca que a imunização em creches e escolas, que acontecia em apenas 28,2% das cidades auditadas em 2022, chegou a 87%, em 2023.

Situação dos municípios em relação ao PNI

O TCE fez uma classificação da situação dos municípios de Pernambuco, por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), e atribuiu os seguintes níveis, com pontuação de zero a 100, de acordo com a situação encontrada nas salas de vacinação:

Situação satisfatória (nota de zero a 100):

1.    Santa Cruz - 92,81

2.    Lagoa dos Gatos - 91,89

3.    Cupira - 91,62

4.    São Vicente Ferrer - 91,52

5.    Brejinho - 90,99

6.    Lagoa do Ouro - 90,62

7.    Poção - 90,62

8.    Solidão - 90,36

9.    Carpina - 89,91

10. Bom Conselho - 89,82

11. São José do Egito - 89,71

12. Jatobá - 89,07

13. Limoeiro - 87,85

14. Belém de Maria - 86,56

15. Saloá - 86,39

16. Vicência - 86,27

17. Águas Belas - 86,23

18. Passira - 86,10

19. Bonito - 85,90

20. São Bento do Una - 85,88

21. Frei Miguelinho - 85,44

22. Araçoiaba - 85,39

23. São Caetano - 85,15

Situação moderada (nota de zero a 100):

1.    Afrânio - 84,96

2.    Recife - 84,90

3.    Brejão - 84,67

4.    Terezinha - 84,58

5.    Paudalho - 84,54

6.    Serra Talhada - 84,06

7.    Lagoa do Carro - 84,02

8.    Cumaru - 83,91

9.    Itaíba - 83,28

10. Camocim de São Félix - 83,15

11. Buenos Aires - 83,11

12. Serrita - 83,10

13. Santa Cruz da Baixa Verde - 82,83

14. Carnaubeira da Penha - 82,44

15. Orobó - 81,93

16. Lagoa de Itaenga - 81,49

17. Petrolândia - 81,36

18. São José do Belmonte - 81,16

19. Correntes - 81,06

20. Jucati - 80,79

21. Ibirajuba - 80,66

22. Capoeiras - 80,09

23. Itacuruba - 79,77

24. Chã Grande - 79,39

25. Vertentes - 79,18

26. Santa Maria da Boa Vista - 78,66

27. Feira Nova - 78,66

28. São Joaquim do Monte - 78,50

29. Gameleira - 78,36

30. Trindade - 78,22

31. Manari - 77,87

32. Surubim - 77,79

33. Tuparetama - 77,66

34. Sertânia - 77,23

35. Santa Filomena - 77,20

36. Araripina - 77,12

37. Vertente do Lério - 76,81

38. Caruaru - 76,59

39. Barra de Guabiraba - 76,34

40. Condado - 76,30

41. Ingazeira - 76,21

42. Primavera - 76,19

43. Maraial - 76,10

44. Tacaimbó - 75,93

45. Água Preta - 75,91

46. Cortês - 75,53

47. Camutanga - 75,38

48. Exu - 74,83

49. Tamandaré - 74,61

50. Cachoeirinha - 74,47

51. João Alfredo - 74,25

52. Salgueiro - 74,24

53. São João - 74,09

54. Itapetim - 74,07

55. Caetés - 73,64

56. Santa Cruz do Capibaribe - 73,49

57. Flores - 73,42

58. Dormentes - 73,42

59. Ferreiros - 73,18

60. Bodocó - 72,88

61. Paranatama - 72,80

62. Petrolina - 72,73

63. Venturosa - 72,65

64. Angelim - 72,62

65. Afogados da Ingazeira - 72,56

66. Joaquim Nabuco - 72,17

67. Tacaratu - 72,08

68. Verdejante - 71,58

69. Goiana - 70,54

70. Betânia - 70,43

Municípios em situação grave (nota de zero a 100):

1.    Itambé - 69,63

2.    Abreu e Lima - 69,54

3.    Inajá - 69,48

4.    Belém do São Francisco - 69,24

5.    Santa Maria do Cambucá - 69,12

6.    Ipubi - 69,06

7.    Belo Jardim - 68,80

8.    Mirandiba - 68,63

9.    Cabrobó - 68,52

10. Lajedo - 68,46

11. Quixaba - 68,14

12. Alagoinha - 67,53

13. Tracunhaém - 67,43

14. Pedra - 67,14

15. Riacho das Almas - 66,83

16. Calumbi - 66,72

17. Carnaíba - 66,70

18. Iguaracy - 66,69

19. Ipojuca - 66,65

20. São Benedito do Sul - 66,63

21. Amaraji - 66,50

22. Arcoverde - 65,79

23. Jupi- 65,68

24. Itaquitinga - 65,63

25. Sanharó - 65,37

26. Taquaritinga do Norte - 65,36

27. Vitória de Santo Antão - 65,34

28. Machados - 64,99

29. Palmerina - 64,96

30. Timbaúba - 64,50

31. Jaqueira - 64,41

32. Salgadinho - 64,18

33. Tabira - 63,87

34. Bezerros - 63,56

35. Granito - 63,21

36. Terra Nova - 63,16

37. Pesqueira - 63,05

38. Palmares - 62,88

39. Pombos - 62,54

40. Lagoa Grande - 62,49

41. Triunfo - 62,17

42. Sirinhaém - 62,08

43. Catende - 62,06

44. Garanhuns - 61,86

45. Aliança - 61,27

46. Quipapá - 61,26

47. Itapissuma - 59,98

48. Parnamirim - 59,98

49. Casinhas - 59,94

50. Ribeirão - 59,77

51. Macaparana - 59,74

52. Tupanatinga - 59,32

53. Agrestina - 59,06

54. Camaragibe - 58,59

55. Jataúba - 58,58

56. Ibimirim - 58,43

57. Brejo da Madre de Deus - 57,53

58. São José da Coroa Grande - 57,32

59. Rio Formoso - 57,00

60. Floresta - 56,72

61. Jurema - 56,16

62. Olinda - 55,23

63. São Lourenço da Mata - 54,39

64. Jaboatão dos Guararapes - 53,65

65. Custódia - 53,18

66. Paulista - 52,92

67. Iati - 52,45

68. Glória do Goitá - 52,42

69. Ouricuri - 51,84

70. Bom Jardim - 50,58

71. Santa Terezinha - 50,39

Municípios em situação crítica (nota de zero a 100):

1.    Altinho - 49,90

2.    Gravatá - 49,37

3.    Panelas - 48,79

4.    Moreilândia - 48,74

5.    Escada - 48,20

6.    Barreiros - 48,00

7.    Cedro - 47,71

8.    Calçado - 47,31

9.    Igarassu - 47,06

10. Cabo de Santo Agostinho - 46,35

11. Nazaré da Mata - 45,81

12. Buíque - 45,56

13. Toritama - 44,21

14. Orocó - 43,56

15. Xexéu - 42,41

16. Sairé - 41,94

17. Canhotinho - 41,83

18. Ilha de Itamaracá - 41,45

19. Moreno - 38,40

20. Chã de Alegria - 33,64