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Medida foi anunciada pelo Ministério das Cidades e vai contemplar cerca de 27 milhões de pessoas
O Ministério das Cidades determinou que os
beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) não terão mais que pagar as prestações do programa
Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito no portal oficial do governo federal.
A
medida foi formalizada pelo Ministério das Cidades através de portaria
publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Portaria MCID
nº 1.248.
A nova
medida vai contemplar os beneficiários que estão com processos abertos ou
futuros para adquirir imóveis subsidiários pelas modalidades FAR, FDS e
Rural.
No
total, devem ser quase 27 milhões de pessoas contempladas com a nova
regra, 21,1 milhões do Bolsa Família e 5,4 milhões do BPC.
Além
da gratuidade, a nova regra também vai reduzir o número de prestações de 120
para 60 nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana
(PNHU).
A
Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos contratos,
tem até 30 dias para se adaptar ao novo modelo.
Veja
como vai funcionar
- Gratuidade para quem tem Bolsa Família ou
BCP e é subsidiado pelos modelos FAR, FDS e Rural;
- Beneficiários do Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR) terão uma redução de 4% para 1% na parcela;
- Para famílias com renda bruta de até
R$ 1.320 e que são subsidiadas pelo FAR, FDS e Rural,
mas não fazem parte do Bolsa Família, a prestação mensal dever ser
de 10% da renda familiar, com parcela mínimade R$ 80,00;
- Já para famílias com renda bruta familiar
de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve
ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.
Segundo
o ministro das Cidades, Jader Filho, este ano, o programa Minha Casa, Minha
Vida já contratou 300 mil novas unidades habitacionais. A previsão é ultrapassar
450 mil novas unidades até o fim do ano.
