Vereadores de Taquaritinga do Norte em última Sessão Ordinária do ano. Foto: Assessoria/Divulgação
Projeto aprovado na última reunião do ano garante proteção as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A
Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte realizou nesta terça-feira (12) a sua
última sessão Ordinária do ano. Além das Indicações propostas pelos edis, a reunião foi marcada pela aprovação por
unanimidade de proposições importantes:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
29/2023, que disciplina as proibições de condenados por infração à Lei
Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte, de autoria
dos vereadores Ronaldo Cesar e Demir Martins. A lei visa garantir
maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei Ordinária Legislativo núm.
30 de 2023, que redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de
Taquaritinga do Norte e dá outras providências, de autoria da mesa
diretora. A lei visa aperfeiçoar a estrutura administrativa da
Câmara, tornando-a mais eficiente e eficaz.
Projeto de Lei Ordinária Legislativo núm.
31 de 2023, que regulamenta a lei n° 14.133, de 1.º de abril de 2021, que
dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder
legislativo do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências,
autoria mesa diretora. A lei visa adequar as licitações e contratos
administrativos da Câmara às novas regras estabelecidas pela Lei Federal
nº 14.133/2021.
Projeto de Lei Ordinária Executivo núm. 19
de 2023, que dispõe sobre atos públicos de liberação econômica, etc.,
autoria Poder Executivo. A lei visa agilizar a liberação de
atividades econômicas no município.
A Casa
Legislativa Miguel Lucas de Araújo agradece a participação da população nas
sessões ordinárias do ano de 2023. A instituição continua trabalhando para
representar e defender os interesses do povo taquaritinguense.
Mulher é condenada a pagar indenização para amiga por divulgar prints de conversas políticas em grupo — Foto: Augusto Sobrinho/g1 Goiás
Áudio com conteúdo vexatório foi divulgado durante as eleições municipais de 2020. A mulher que o compartilhou foi condenada por danos morais.
Duas
amigas que defendiam partidos políticos concorrentes, em Goianésia, viraram
caso de Justiça depois que uma das mulheres editou e compartilhou áudio
retirado de contexto enviado pela amiga. O áudio com conteúdo vexatório
“viralizou” durante as eleições municipais de 2020, e a mulher que o
compartilhou foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a pagar
indenização de R$ 20 mil à amiga, por danos morais.
A reportagem entrou
em contato com a defesa da mulher condenada, por ligação, mas não obteve
resposta até a última atualização dessa matéria.
A advogada da vítima, Kátia Luana Camargo Oliveira Santos, disse que as
duas envolvidas eram amigas íntimas e conversavam quase todos os dias nas redes
sociais.
Em 2020, durante as eleições, além do cotidiano e das próprias
vivências, falavam muito sobre política, já que estavam inseridas no meio,
mesmo que em partidos opostos.
“No ano eleitoral fica havendo aquelas brincadeiras, uma troca de
farpas. Uma parte fala uma coisa, outra fala outra, e trocam implicâncias, isso
sempre acontece em toda política”, falou a advogada sobre o ocorrido. Ela
explicou que, no momento da conversa, as duas falavam em tom de brincadeira.
O áudio que foi divulgado foi um compilado de recortes de outros áudios,
editados para parecerem um só. “Foi tirado do contexto”, disse a advogada. Com
isso, grupos de política e fofoca da cidade tiveram acesso ao conteúdo, que foi
divulgado até mesmo pela imprensa local, em portais e rádios.
“Essa divulgação trouxe muito prejuízo para a pessoa que enviou o
áudio”, disse Kátia Luana, que ao ser procurada pela vítima, orientou a mulher
a processar a amiga, já que poderia mover uma ação de danos morais.
“Pesquisamos, estudamos, achamos casos parecidos e orientamos a entrar com a
ação”, explicou.
O relator do caso, desembargador Luiz Eduardo de Sousa, considerou o
ocorrido como quebra de confiança.
Ele ainda destacou, nos autos, que as conversas em aplicativos de
mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações, e só se pode ter
acesso sendo um dos participantes da conversa ou com autorização judicial. A
mulher condenada pagará R$ 20 mil reais de indenização.
A advogada ainda explica que outras pessoas que passarem por situações
parecidas também podem acionar a Justiça. “O dano moral é aquele que atinge a
honra, a personalidade e os valores da pessoa”, afirma.
Gilson Machado Neto também será empossado como presidente municipal do PL (Valter Campanato/Agência Brasil)
O ex-ministro de Bolsonaro vai disputar a Prefeitura do
Recife
A seis
meses das convenções partidárias, etapa em que são registradas as chapas, o
grupo dos Ferreiras lança na próxima quarta-feira (06), em Brasília, a
pré-candidatura a prefeito do Recife do ex-ministro de Bolsonaro, Gilson
Machado Neto (PL). Na ocasião, ele também será oficializado como presidente
municipal do partido e terá a missão de tentar atrair novos quadros para a
legenda.
Nas
redes sociais, Gilson Machado Neto afirmou estar “pronto para qualquer batalha”
ao comentar o anúncio de sua pré-candidatura. De acordo com o presidente
estadual do PL, Anderson Ferreira, a ideia é aproveitar o “bom momento da
legenda”. “O PL vive seu melhor momento em Pernambuco e no Brasil. O partido
cresceu e mostrou que é capaz de ser protagonista e apresentar quadros de
qualidade em todo o estado”, destacou.
Além
da capital pernambucana, uma das prioridades é a reeleição do prefeito Mano
Medeiros (PL) em Jaboatão dos Guararapes. Lá, a disputa tende a ser polarizada
já que um dos principais concorrentes é filiado ao PT do presidente Lula: o
ex-prefeito Elias Gomes. O petista já conta com o apoio do PV, PCdoB e
Republicanos.
Outro
nome que pode atrapalhar os planos dos Ferreiras é a possível candidatura da
deputada Clarissa Tércio (PP). Assim como o clã dos Ferreiras, ela compartilha
o voto do segmento evangélico e é apoiadora de Bolsonaro.
O PL
também ventila nomes em Olinda, com a pré-candidatura de Izabel Urquiza, em
Abreu e Lima, com Rebecca Lucena, no Cabo de Santo Agostinho, com o deputado
estadual Joel da Harpa, e em Caruaru, no Agreste do Estado, com o deputado
federal Fernando Rodolfo. “Temos a ambição de eleger o máximo de prefeitos em
todo o estado”, acrescentou Anderson Ferreira.
Essa conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os prefeitos.
Em crise, com a canetada do Governo Lula nos
repasses federais, os municípios terão um alívio em seus caixas. Prefeituras hoje
o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser
disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. Esta conquista foi possível
a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com
os prefeitos.
Em mensagem aos gestores municipais,
o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que é resultado da luta
importante que contou com a ajuda dos gestores de todo o País. “É a luta do
nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na Confederação. Tivemos
outras conquistas que estão aliviando este fim de ano”, afirmou.
O indicativo do pagamento consta no
Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN). Segundo o disciplinado pela Portaria Normativa MF 1357/2023, os
repasses serão pagos de acordo com a atual distribuição do Fundo de Participação
dos Municípios. Dos valores repassados incidirá o desconto de 1% da
contribuição para o PIS/PASEP.
A Confederação enviou para os
gestores municipais neste mês as estimativas de repasses baseadas nos valores
anunciados na Lei 14.727/2023, que abriu no Orçamento o crédito de R$
4.296.500.833 para transferência temporária ao FPM conforme os termos da
LC 201/2023.
ICMS
O comunicado da
STN também anuncia a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para
Estados e o Distrito Federal a ocorrer também no dia 30 de novembro. Para o
recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito
Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos Municípios referente
aos valores recebidos no dia 30.
Veto 38 do INSS
Em vídeo,
Ziulkoski celebrou a conquista e convocou os gestores a iniciarem a luta pela
derrubada do projeto que diminuiu a alíquota sobre a folha de pagamento do
INSS, com impacto de R$ 11,3 bilhões aos Municípios. “No dia da votação do
veto, que continua para ser marcada, abandone tudo e fique em contato com seu
deputado e senador para derrubar o veto que nasceu com trabalho muito grande no
Nordeste e na Bahia”, disse.
No último
dia 23 de novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou
o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das
alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil
habitantes.
Antônio Silvino (no centro), ao lado de seus captores, no lugar Torre, no dia 30 de novembro de 1914
No dia
28 de novembro, celebramos o 109º aniversário da prisão de Antônio Silvino,
conhecido como "Rifle de Ouro", um dos cangaceiros mais temidos que
percorreu os sertões do Nordeste brasileiro.
Sua
captura, marcada por um intenso tiroteio, ocorreu no povoado Olho D'Água da
Onça, atual município de Frei Miguelinho, após uma intensa perseguição
encabeçada pelo alferes Theofhanes Ferraz Torres e seus homens.
Theófhanes Ferraz (com 19 anos de idade), os praças que prenderam Antônio Silvino e o sargento José Alvino
Antônio
Silvino trilhou os caminhos do cangaço por impressionantes 16 anos, deixando
sua marca nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Sua
destemida atuação despertava a atenção das autoridades e instigava a
curiosidade da imprensa da época. A notícia de sua prisão espalhou-se como fogo
nas páginas dos jornais, tornando-se o principal acontecimento daquele período.
Após
uma hora de intenso confronto, ferido, Silvino tomou a decisão de entregar-se. No dia
seguinte, um sábado, ele chegou à sede de Taquaretinga, atual Taquaritinga do Norte, onde ficou
recluso na cadeia pública local por dois dias.
Durante
sua estadia na prisão, recebeu a visita de autoridades, alimentação e
tratamento dignos, aspectos que refletiam a relevância que sua captura tinha
naquela sociedade.
Recentemente,
veio à tona uma foto inédita do prédio da antiga cadeia pública, um registro
histórico que remete aos dias em que o "Rifle de Ouro" aguardava sua
transferência.
A foto inédita da cadeia onde Silvino ficou preso dois dias em Taquaritinga de autoria de João Arruda da Silva, e a localização do lugar onde ficava a detenção foram divulgados pelo pesquisador do cangaço André Barbosa
Assista o vídeo:
Antônio Silvino em Taquaritinga
Durante
seus mais de dezesseis anos como cangaceiro, Antônio Silvino desbravou
extensivamente o território de Taquaritinga do Norte, estabelecendo sua
presença de forma marcante na região.
A peculiar condição geográfica do
município, caracterizado por vastas extensões territoriais, proporcionou um
ambiente propício para as atividades do "Rifle de Ouro". Localidades
como Santa Cruz (Santa Cruz do Capibaribe), Torre (Toritama), Santa Maria
(Santa Maria do Cambucá) Olho D'Água da Onça (Frei Miguelinho) e Vertentes de Taquaretinga (Vertentes), foram cenários
frequentes das incursões do cangaceiro.
A
geografia favorável de Taquaritinga do Norte, com sua ampla divisa com o estado
da Paraíba, na época, cuja abrangência compreendia as cidades de Cabaceiras, Barra de Santana e
Umbuzeiro; e limites com os municípios de Caruaru, Brejo da Madre de Deus, e Bom Jardim, em Pernambuco, proporcionava não apenas esconderijos estratégicos, mas também
dificultava sobremaneira a localização do bando pelas forças de segurança da
época.
A
vastidão e a complexidade do terreno permitiram que Silvino e seu grupo
realizassem suas ações de forma eficaz, desafiando as autoridades e escapando
das investidas policiais.
Os
municípios e as localidades mencionados eram áreas praticamente ermas em Taquaritinga do Norte
naquela época, e até os dias atuais, é possível encontrar no município vestígios dos locais
por onde o cangaceiro passou. Lugares como Serra dos Bois, Boa Vista, Gravatá
do Jaburu (Ibiapina) ressoam na história local como testemunhos silenciosos de
uma era turbulenta.
A presença de Silvino na região deixou marcas indeléveis, e a memória desses acontecimentos ainda ecoa através dos vestígios geográficos e das narrativas transmitidas de geração em geração.
Taquaritinga do Norte, com sua topografia desafiadora e sua rica história, preserva a herança da passagem do "Rifle de Ouro" por essas terras, destacando a complexidade de um capítulo intrigante na saga do cangaço nordestino.
Aspecto do povoado Santa Cruz (atual Santa Cruz do Capibaribe), lugar onde o bando de Silvino promoveu, em 1911, um ataque a propriedade do Major Negrinho, pelo motivo do mesmo recusar-se enviar certa quantia em dinheiro.
Casa de Ludugero Aleixo, na localidade Serra dos Bois, lugar que Silvino e seus homens descansavam e recebiam apoio. Fonte:partiutaquaritinga.com/
Repercussão da prisão
Na manhã do dia 30, por volta das 9h, Antônio Silvino foi escoltado por um grupo de sete praças, um sargento e o delegado, com destino a capital. Silvino ferido seguiu montado em uma burra.
Chegada do grupo em Torre onde ver-se Antônio Silvino ferido e ainda montado
A chegada ao povoado Torre (Toritama)
marcou o encontro com outra comitiva enviada especialmente pelo governador
Dantas Barreto, liderada pelo chefe de polícia dr. J. Maurício Wanderley, que organizou
o transporte do cangaceiro até Caruaru, onde embarcou em um trem com
destino ao Recife.
Em Torre o preso foi medicado, atendeu a imprensa, e ficou algumas horas. Uma multidão se aglomerou para ver o personagem famoso. Até Caruaru o trajeto foi feito a pé, com o cangaceiro conduzido numa rede devido o estado grave do ferimento.
A
justiça não foi branda com o líder cangaceiro. Condenado a duzentos e trinta e
nove anos de prisão, Antônio Silvino cumpriu sua pena na Casa de Detenção,
atualmente conhecida como Casa da Cultura. Surpreendentemente, em 04 de fevereiro
de 1937, após vinte e três anos, dois meses e 18 dias de reclusão, Silvino recebeu a
anistia do presidente Getúlio Vargas.
Casa de Detenção
Antônio Silvino saindo da prisão
Encontro do ex-cangaceiro com o presidente Getúlio Vargas.
A saga
de Antônio Silvino teve seu epílogo em 28 de julho de 1944, quando faleceu em
Campina Grande, no estado da Paraíba. Seu túmulo encontra-se no Cemitério Monte
Santo, na mesma cidade, marcando o descanso final de um personagem que, apesar
de sua vida turbulenta, tornou-se parte indelével da história do sertão
nordestino.
Local que marca o túmulo de Antônio Silvino no Cemitério Monte Santo, Campina Grande -PB
O microcrédito será destinado às mulheres que pretendem começar o próprio negócio e também para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem.
O Governo de Pernambuco lançou o Bora Empreender Mulher, uma modalidade do programa Bora Empreender, específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, uma de até R$ 4 mil e a outra de até R$ 8 mil por beneficiária, além de cursos de qualificação. Para participar, é necessário realizar o cadastro por meio do site sedepe.pe.gov.br.
O microcrédito será destinado às mulheres que pretendem começar o próprio negócio e também para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem.
Antes de solicitar o dinheiro, as empreendedoras precisam realizar os cursos de qualificação que vão gerar certificados. Nesta primeira etapa, que vai de novembro de 2023 a março de 2024, serão ministrados conteúdos de marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e direcionamentos para utilização consciente de crédito, entre outros.
O crédito poderá ser liberado de duas formas. Na primeira, de até R$ 4 mil, para empreendedoras informais, com até 10 meses para pagar. Na segunda, de até R$ 8 mil, para Microempreendedora Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) com até 12 meses para quitar o financiamento. Em ambos os casos, haverá análise cadastral e de crédito da beneficiária, sendo obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do curso realizado.
Neste primeiro momento, o cronograma de capacitação será voltado para empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.
As referidas cidades estão entre as dez com índices de violência mais elevados em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Até o final de 2026, o Bora Empreender Mulher pretende oferecer 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o Estado.
Luís Gustavo e Mateus Henrique homenageados na Câmara de Vereadores/Divulgação
Em uma sessão marcada por reconhecimento e orgulho, a Câmara de Vereadores de
Taquaritinga do Norte prestou uma homenagem aos talentosos atletas
Mateus Henrique e Luis Gustavo durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na última quinta-feira (16).
Os
dois jovens atletas, representando com destaque o município, conquistaram o
título de campeões de futebol nas categorias Sub-13 e Sub-17, respectivamente,
na renomada Copa do Brasil de Futebol.
A
dedicação, empenho e habilidade demonstrados por Mateus e Gustavo não apenas garantiram
a vitória em suas respectivas categorias, mas também encheram de orgulho todos
os munícipes de Taquaritinga do Norte.
O
vereador Geovane P. Cézar teve a honra de apresentar e ver aprovado por
unanimidade o voto de aplausos em reconhecimento ao talento e à representação
exemplar que esses jovens atletas proporcionam ao município.
Nota de Aplausos apresentada pelo vereador Geovane P. Cézar na Câmara de Vereadores. Foto: André Barbosa
Mateus
Henrique e Luis Gustavo têm sido verdadeiros embaixadores de Taquaritinga do
Norte nos diversos torneios de futebol em que participam. Seu comprometimento
com o esporte e a dedicação constante refletem não apenas em suas conquistas
pessoais, mas também na elevação do nome da cidade nos cenários
esportivos.
"A
Câmara de Vereadores parabeniza calorosamente Mateus Henrique e Luis Gustavo
por suas conquistas notáveis e agradece por serem inspirações para os jovens
atletas de nossa comunidade. Que essa homenagem seja apenas o início de uma
trajetória repleta de êxitos e que continuem a trilhar o caminho do esporte com
a mesma paixão e determinação", pontuou Geovane.
Circuito Asa Branca de Voo Livre - Taquaritinga do Norte. Foto: André Barbosa
Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, o município de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco, viveu intensamente o espetáculo do Circuito Asa Branca de Voo Livre, realizado no impressionante espaço da Rampa do Pepê, localizado no Sítio Cafundó.
O evento, que reuniu atletas voadores de asa delta e parapente, além de um público entusiasmado, marcou o renascimento do local como epicentro do voo livre na região.
A edição deste ano foi um verdadeiro sucesso, atraindo milhares de pessoas de todas as regiões do Brasil. A Prefeitura de Taquaritinga do Norte e o Governo do Estado apoiaram o Circuito Asa Branca de Voo Livre edição 2023, demonstrando o reconhecimento da importância do evento para a região.
Autoridades locais prestigiaram a festa, e a economia da cidade teve um impulso significativo ao longo dos três dias.
A
Rampa do Pepê, situada na Serra da Taquara, a 785 metros de altitude, é
reconhecida como uma das melhores plataformas para voo livre em Pernambuco.
O espaço foi nomeado em homenagem a Pedro Paulo Guise Carneiro Lopes, conhecido como Pepê, campeão mundial de voo livre em 1981, cuja rampa foi inaugurada em 1991 na cidade.
Após o falecimento dos proprietários originais, o local ficou por um tempo sem eventos e manutenção. Agora, sob a nova gestão, Taquaritinga do Norte se prepara para retomar seu lugar no cenário mundial dos esportes radicais, consolidando-se como um destino turístico de destaque.
Recentemente adquirido pelos visionários empresários Jobson Luís e Salles
Barbosa, o local passa por uma requalificação significativa, recebendo
melhorias que encantaram turistas e visitantes.
Divulgação
Divulgação
Jobson e Sales, movidos por um espírito empreendedor e visão de futuro, assumiram a responsabilidade de restaurar e perpetuar a vocação turística de Taquaritinga do Norte para o voo livre e esportes radicais.
Naturais de Taquaritinga do Norte, têm o compromisso de preservar a história da Rampa do Pepê e do evento Circuito Asa Branca de Voo Livre.
Jobson Luís e Salles Barbosa, empresários de Taquaritinga do Norte. Imagem: Assessoria/Divulgação
Jobson,
entusiasmado com o potencial do local, revelou os planos ambiciosos para
transformar o Sítio Cafundó em um parque completo, oferecendo não apenas o voo
livre, mas também atrações, como tirolesa, pousada, área para acampamento, rapel, e
instalações permanentes para receber visitantes.
O empreendedor expressou uma enorme
satisfação com o sucesso do primeiro evento sob a nova administração.
Trinta
anos após testemunharem pela primeira vez uma asa – delta nos céus da cidade, os
dois agora lideram a transformação que promete colocar a região no mapa dos
destinos imperdíveis para amantes da cultura e de aventuras radicais.
Música e Cultura/Divulgação
Divulgação
O
Circuito Asa Branca de Voo Livre é mais do que um evento; é a promessa de um
futuro emocionante para Taquaritinga do Norte.
Este ano, 455 veículos foram recuperados, um aumento de 35% em relação ao ano anterior.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, entre segunda (13) e terça-feira (14), seis veículos com ocorrências de roubo, furto ou apropriação indébita em Pernambuco. Somente neste ano, 455 veículos foram recuperados pela PRF em Pernambuco, um aumento de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior, em que foram recuperados 336. Em todo o ano de 2022, a PRF recuperou 382 automóveis no estado.
No total, três veículos foram recuperados na BR 101, no Recife, incluindo uma motocicleta com sinais de adulteração, um Gol com queixa de apropriação indébita desde 2021 e um caminhão de pequeno porte roubado no mesmo dia e abandonado na rodovia.
Em outra abordagem na BR 101, em Paulista, um Voyage realizando manobras bruscas foi interceptado; o condutor alegou ter adquirido o veículo, que tinha registro de roubo em setembro, trocando uma moto e uma casa.
Em São Caetano, no Agreste, um Corolla foi parado, revelando placas adulteradas e registro de roubo no ano passado; o condutor afirmou tê-lo comprado de um corretor por R$95 mil.
Na BR 407, em Petrolina, um Ka com registro de furto/roubo foi recuperado; o motorista alegou ter alugado o carro para trabalhar como motorista de aplicativo. Todos os veículos e condutores foram encaminhados às delegacias locais da Polícia Civil para os procedimentos necessários.
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. Foto: André Barbosa
Durante a audiência, serão apresentadas informações detalhadas sobre as projeções orçamentárias, proporcionando um entendimento claro e transparente sobre as prioridades e direcionamentos financeiros que moldarão o próximo ano no município.
A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte realizará uma Audiência Pública nesta terça-feira, dia 14 de novembro, às 9h, nas dependências da Casa Legislativa.
O evento tem como objetivo discutir o orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2024, abordando temas cruciais como a estimativa e fixação da receita municipal, bem como a instituição e revisão da parcela do plano plurianual para o mesmo período.
A
Audiência Pública representa uma oportunidade ímpar para que a população e
demais interessados possam participar ativamente do processo decisório,
contribuindo com suas opiniões, sugestões e questionamentos.
Durante
a audiência, serão apresentadas informações detalhadas sobre as projeções
orçamentárias, proporcionando um entendimento claro e transparente sobre as
prioridades e direcionamentos financeiros que moldarão o próximo ano no
município.
O
debate incluirá não apenas a estimativa e fixação da receita, mas também a
análise da parcela do plano plurianual para o período de 2024, sendo esta uma
oportunidade única para a comunidade expressar suas preocupações e expectativas
em relação ao futuro de Taquaritinga do Norte.
Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE. Imagem: André Barbosa
Na 4ª
Sessão Ordinária desta quinta-feira (9), a Câmara de Vereadores de Taquaritinga
do Norte alcançou um marco significativo ao aprovar, por unanimidade, o Projeto
de Lei número 27/2023.
Vereador Ronaldo Cesar (PSD)
De
autoria do vereador Ronaldo César, o projeto estabelece o Protocolo
Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com Transtornos Globais do
Desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as
Instituições de Ensino do município.
O PIA
visa oferecer uma abordagem mais personalizada e inclusiva para os estudantes
que enfrentam desafios decorrentes de transtornos globais do desenvolvimento.
Ao
implementar esse protocolo, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte
reforça seu compromisso com a educação inclusiva e proporciona condições mais
igualitárias para todos os alunos, promovendo o respeito à diversidade e o
desenvolvimento pleno de cada indivíduo.
A
votação em segundo turno, que resultou na aprovação do projeto, reflete o
comprometimento dos legisladores de Taquaritinga do Norte com a promoção da
igualdade e a valorização da diversidade em sua comunidade. A
iniciativa representa um avanço significativo na busca por uma educação mais
inclusiva e adaptada às necessidades individuais de cada aluno.
Com a
aprovação do Projeto de Lei número 27/2023, a Câmara de Vereadores reforça seu
papel na implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão e o
respeito à diversidade, garantindo que todos os alunos tenham acesso a uma
educação de qualidade, independente de suas particularidades e desafios.
O
próximo passo agora será a sanção do projeto pelo Executivo Municipal, consolidando
essa importante conquista para a educação inclusiva em Taquaritinga do Norte.
Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’. Confira aqui o resultado do seu município
O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.
O trabalho iniciou-se no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.
Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.
As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.
Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.
“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.
ll RESULTADOS ll
Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).
Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.
No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maioria dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.
Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.
Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.
Confira abaixo a tabela completa com os índices.
Infraestrutura
66%
Segurança
28%
Práticas Pedagógicas e Bem-estar
32%
Equipe
62%
Alimentação
67%
Diversidade funcional
82%
“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.
O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL. Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:
Município com Piores Coberturas de Creche
Município com Melhores Coberturas de Creche
São José do Belmonte
2,68%
Itacuruba
70,25%
Angelim
4,5%
Carnaíba
45,58%
Moreno
4,78%
Jupi
44,68%
São Caitano
5,28%
Carnaubeira da Penha
41,83%
Caetés
5,32%
Xexéu
40,72%
São Lourenço da Mata
5,36%
Cumaru
39,79%
Águas Belas
5,63%
Casinhas
38,75%
Abreu e Lima
7,13%
Jatobá
38,75%
São Bento do Una
7,43%
Orobó
38,06%
Petrolândia
7,84%
Vertente do Lério
37,71
Município com piores coberturas de Pré-escola
Município com melhores coberturas de Pré-escola
Ferreiros
56,2%
Calumbi
138,3%
Manari
57,5%
Camutanga
137,3%
São Benedito do Sul
59,6%
Brejão
135,1%
Correntes
62,8%
Granito
131,5%
Paulista
66%
Quixaba
129,9%
Itaíba
69,4%
Itacuruba
123,8%
Jaboatão dos Guararapes
69,4%
Iati
122,1%
Maraial
69,5%
Ingazeira
118,9%
Inajá
70%
Sairé
116%
Água Preta
70,8%
Riacho das Almas
114,7%
Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico, o ranking foi o seguinte:
Dez menores notas
Dez maiores notas
Manari
36,8
Caetés
78,8
Pombos
36,8
Cupira
78,3
Correntes
42,5
Sanharó
77,6
Angelim
43,1
Recife
77,6
Buenos Aires
43,4
Petrolina
76,1
Ribeirão
44,5
Gravatá
75,5
Nazaré da Mata
45,3
Arcoverde
73,6
Pesqueira
45,3
Caruaru
73,4
Cortês
45,6
Chã Grande
73,3
Itapetim
45,9
São Joaquim do Monte
72,2
O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.
“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.
“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.
O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.
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