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Anderson Ferreira é recebido no Palácio do Campo das Princesas em meio a tensão politica com o Governo do Estado

 

Irmãos Ferreira são recebidos no Palácio do Planalto após demissão de pessoas ligadas ao Partido Liberal (PL)

A reunião ocorre em meio a tensões políticas no estado, marcadas pela recente demissão de várias pessoas ligadas ao PL pela governadora Raquel Lyra.

Na última segunda-feira (14), Anderson Ferreira, presidente estadual do Partido Liberal (PL), e o deputado federal André Ferreira, ambos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram recebidos no Palácio do Campo das Princesas pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O encontro ocorre em meio a tensões políticas no estado, marcadas pela recente demissão de várias pessoas ligadas ao PL pela governadora Raquel Lyra.

Apesar das demissões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que evidenciam um rompimento com a cúpula estadual do PL, Raquel Lyra destacou a continuidade dos diálogos com lideranças da sigla. "Continuamos em diálogo com eles", afirmou a governadora ao ser questionada sobre a situação.

As demissões foram interpretadas como um movimento significativo no cenário político local, refletindo a complexidade das alianças e divergências dentro do governo.

A continuidade das conversas sugere uma tentativa de manter a estabilidade política no estado, apesar das recentes divergências.



Raquel quer incentivar Pólo de Confecções comprando lá fardamento da rede estadual de educação

 

A governadora Raquel Lyra, no Campo das Princesas - SEI/Divulgação

Ideia está em projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa

A governadora Raquel Lyra (PSDB) quer dar um importante incentivo ao Pólo de Confecções do Agreste de Pernambuco.

A gestão tucana quer comprar o fardamento escolar dos alunos da rede estadual diretamente do Pólo de Confecções do Agreste.

Atualmente a compra dos uniformes é feita por licitação pública, podendo disputar empresas de todo o país. O dinheiro pode até sair de Pernambuco.

A ideia está em projeto de lei enviado nesta segunda-feira (4) para a Assembleia.

A proposta cria o "Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco- PE Produz Polo de Confecções".

"O PE Produz Polo de Confecções é mais uma medida que visa fomentar os arranjos produtivos locais, desta vez, tratando especificamente das atividades desenvolvidas no Polo de Confecções do Agreste, por meio da aquisição, por credenciamento de empresas situadas no referido Polo, de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados aos discentes atendidos pela Rede Estadual de Educação, o que beneficiará a região e ajudará a circular a economia em todo o Estado, gerando desenvolvimento e bem-estar para todos os pernambucanos", explica a governadora, no projeto.

Segundo o Governo, o Pólo de Confecções do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formais que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano, sendo o seu o diferencial que possui muitos pequenos e médios produtores, permitindo, assim, melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.

"O PE Produz Polo de Confecções pretende priorizar a aquisição dos bens dos micros e pequenos empresários do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco", garante o Governo.

 

Jamildo

 

“O lado institucional com o Governo vai continuar funcionando”, afirma Álvaro Porto

 

Clarice Melo / Folha de Pernambuco

Grupo político liderado pelo presidente da Alepe migra para o Republicanos em Pernambuco


Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Álvaro Porto anunciou a decisão de seu grupo político de migrar para o Republicanos. Além de elogiar o papel de Silvio Costa Filho (Republicanos) e João Campos (PSB) no cenário político local, Porto destacou o compromisso do trabalho institucional com a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Migração para o Republicanos
Após anunciar seu grupo político migrará para o Republicanos, Porto afirmou que a decisão foi tomada após um processo de avaliação e análise das opções disponíveis. Ele destacou que a filiação de membros de seu grupo ao Republicanos será oficializada no dia 10 de março em Canhotinho, com a presença da prefeita Sandra e do ex-prefeito Felipe, que assumirá a presidência municipal da legenda.

“O nosso grupo político vai seguir para o Republicanos. Inclusive, no dia 10, em Canhotinho, vai ser o ato filiação da prefeita Sandra, do ex-prefeito Felipe, que vai ficar como presidente Municipal do Republicanos. Então nosso caminho vai ser esse. O caminho vai ser o Republicanos”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Porto revelou que a migração para o Republicanos contará com a adesão de diversos vereadores e candidatos a prefeito, totalizando um número significativo de filiados. Embora não tenha fornecido uma contagem exata, estimou que serão mais de 10 novos membros integrando as fileiras do partido.


Ministro do STF defere parcialmente pedido do Governo do Estado para suspender LDO

 

Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e será submetida ao plenário virtual da Corte


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deferiu parcialmente o pedido do Governo do Estado para suspender trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Na decisão, ele determina a comunicação com urgência da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB). Além disso, ele estabelece submissão imediata da pauta ao plenário virtual da Corte, que deverá decidir o embate jurídico de forma definitiva.

A decisão suspendeu os artigos 32, parágrafos 11 a 15; o artigo 58, parágrafos seis e sete; artigo 76, parágrafo único, e artigo 77 da legislação orçamentária. 

Embate

Este processo intensificou o embate entre os Poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco, que se arrastou ao longo do ano de 2023. No começo do ano, a governadora Raquel Lyra (PSDB) entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra trechos da LDO de Pernambuco deste ano. O texto foi protocolado no STF no dia 25 e distribuído para o ministro André Mendonça no dia 26 deste mês.

A LDO, elaborada pelo Governo de Pernambuco, recebeu emendas na Alepe, numa articulação direta do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e que contrariou o Poder Executivo. Em seguida, a governadora Raquel Lyra vetou as emendas alegando não estarem de acordo com o interesse público. Em novo episódio, a Alepe derrubou os vetos da governadora, que por último recorreu ao STF.


Lula expressa vontade de discutir assuntos políticos com João e Raquel

 

Fotos: Ricardo Stuckert/PR

O chefe de governo federal destacou que é improvável ter apoio simultâneo em campanhas no Estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), frisou sua intenção de conceder um tratamento especial a Pernambuco. 

Para alcançar esse objetivo, ele planeja manter relações sólidas com as principais lideranças estaduais, especialmente a governadora Raquel Lyra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e o prefeito do Recife, João Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

"Eu já disse para o João Campos: eu vou convidar você para Brasilia para falar sobre os projeto políticos daqui pra frente e também a governadora. Eu quero falar com a governadora sobre política", disse, em entrevista ao iornalista Elielson Lima, na CBN, nesta terça-feira (30).

Indagado sobre a possibilidade de apoiar dois candidatos distintos no Estado, o presidente sugeriu que não deseja repetir a situação de apoio duplo ao senador Humberto Costa (PT) e ao ex-governador Eduardo Campos (PSB) em 2026. Ele considerou que gostaria de replicar essa abordagem em todos os estados, mas lamentou que isso nem sempre seja viável. 

O líder reiterou a sólida relação institucional que mantém com a governadora e a conexão histórica positiva que possui com a família Campos. Durante a entrevista, ele recordou o jantar que teve com João Campos e sua família em Boa Viagem, tratando o encontro como uma reunião familiar desprovida de discussões políticas.


Deputados derrubam veto de Raquel Lyra e mantêm alterações no projeto da LDO

 

VETO – O presidente Álvaro Porto afirmou que as propostas enviadas à Casa não foram favoráveis. Foto: Roberto Soares

Com o placar de 30 a dez, o Plenário derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024.

O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.

As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral.

Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes.

Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela  derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”.

Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União).




Raquel Lyra sanciona LDO e veta emendas da Alepe

 

Votação do pacote fiscal movimenta plenário da Assembleia - Foto: Roberto Soares

A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com vetos, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público em sete trechos incluídos no relatório elaborado pelo deputado Alberto Feitosa.


“O PLDO nº 944/2023, ao longo de seu trâmite nessa respeitável Casa Legislativa, sofreu diversas emendas que, não obstante objetivarem aprimorar a proposta de diretrizes orçamentárias enviada pelo Poder Executivo, não devem ser acolhidas por incompatibilidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, com a Constituição Federal e com orientações pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou Raquel Lyra ao explicar o motivo dos vetos.

A tramitação da LDO foi tumultuada, com a oposição articulando emendas na Comissão de Finanças para alterar o texto original. A governadora explicou os motivos de seus vetos no Diário Oficial, destacando como os trechos ferem a Constituição Federal ou Estadual, bem como o interesse público.

Referente aos artigos 2º ao 4º, que estabeleceria prioridades de financiamento e apoio para empresa privada, Raquel Lyra afirma ser uma intervenção inadequada do governo, pois a empresa deve determinar suas próprias prioridades com base nas condições de mercado e nas políticas públicas definidas pelo Poder Executivo.

Já sobre o artigo 7º, que trata sobre matéria referente à limitação de despesas e seu contingenciamento, a governadora justifica que ele estabelece limites de gastos que vão contra a lógica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e restringem demais a capacidade do Poder Executivo de fazer cortes necessários nas despesas para equilibrar o orçamento. De acordo com Raquel Lyra, isso é considerado inconstitucional, pois trata de questões que deveriam ser reguladas pela lei geral de finanças e orçamento. Além disso, o § 5º do mesmo artigo isenta certas despesas prioritárias de limitações de empenho, especialmente aquelas financiadas por recursos ordinários, convênios e operações de crédito, para garantir o cumprimento de contratos.

Quanto ao veto do artigo 10º, os parlamentares aprovaram que “somente por lei poderão ser abertos créditos adicionais em favor dos Poderes e Órgãos referidos no caput quando a fonte de recurso for oriunda do Poder Executivo”.  Raquel se baseia na inconstitucionalidade, pois, segundo a governadora, viola o princípio da separação dos poderes, e no interesse público. O § 10 restringe excessivamente a capacidade do Poder Executivo de emitir decretos de crédito adicional em favor dos demais poderes, alterando uma prática que estava em vigor há décadas sem prejuízo financeiro ou transparência.

 

De acordo com a nova regra, qualquer abertura de crédito adicional exigiria um projeto de lei específico aprovado pelo Legislativo, o que pode criar dificuldades na administração financeira do Estado, considerando a necessidade constante de atualização do orçamento. Portanto, o veto é aplicado para evitar esse impacto na discricionariedade do Poder Executivo.

 

Raquel Lyra afirma que atraso no pagamento do precatório do Fundef está sendo resolvido


 

Mais de 13 mil profissionais de educação deixaram de receber a parcela, que deveria ter sido depositada dia 25 de agosto

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se pronunciou sobre as denúncias dos professores que ainda não receberam o pagamento do primeiro lote do precatório do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Desde o dia 26 de agosto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) vem informando que milhares de profissionais não receberam a parcela, que estava prevista para o dia 25 de agosto.

Segundo o governo, o pagamento não ocorreu para alguns beneficiários devido a erros no cadastro. Mas, segundo levantamento feito pelo sindicato, até mesmo os professores que estão com os dados corretos não receberam.

Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco, na TV Globo, nesta segunda-feira, Raquel Lyra informou que a situação está sendo resolvida.

Na última semana, representantes do Sintepe foram presencialmente na Secretaria de Educação estadual e encontraram os portões fechados. A situação foi denunciada pela presidente do sindicato, Ivete Caetano.

O repasse do precatório do Fundef é uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica. O pagamento está dividido em seis lotes, que seguem até dezembro deste ano.


PL do Governo de Pernambuco sobre o piso dos professores é rejeitado em duas Comissões na Alepe

 

Este é um movimento na queda de braço entre a governadora Raquel Lyra e a Alepe - Ed Machado/Folha de Pernambuco


Para ser votado entre os deputados da Alepe, projeto precisa de 10 assinaturas dos parlamentares


O Projeto de Lei 712/2023, que reajusta o piso salarial de uma pequena parte dos professores estaduais, foi reprovado nas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e na de Educação, nesta quarta-feira (14). Este é um significativo movimento na queda de braço entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e representa mais uma derrota para a nova gestão.

“O Projeto de Lei, do jeito que vem, possui uma incongruência muito severa com o Plano Plurianual 2020-2023, que estipula a valorização dos profissionais de educação. Nós encontramos uma verdadeira falta de isonomia entre os profissionais desta categoria porque a gente percebe que milhares de profissionais irão ficar de fora desse Projeto de Lei”, afirmou o deputado Antônio Coelho (União), relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

De acordo com fonte próxima ao parlamentar, para ele, o Governo deveria se posicionar sobre se pode ou não conceder algum percentual a parte dos professores que ficarão de fora do reajuste, caso seja aprovado.

Agora, para ser votado entre os deputados da Assembleia, o projeto do Governo precisa de 10 assinaturas dos parlamentares da Casa. Mesmo que aconteça, ainda é necessária, em reunião plenária, maioria favorável ao texto do Palácio das Princesas. ”Além desse PL ter sido desenvolvido sem a participação e escuta ativa dessas e desses profissionais, a lei atuaria basicamente como uma punição à categoria”, declarou a deputada Dani Portela (Psol), líder da oposição na Assembleia.

 

Tony Gel será coordenador institucional da Copergás e deve sair da disputa do TCE

Ex-deputado Tony Gel vai ocupar cargo no Governo Raquel Lyra - Foto| Assembleia Legislativa


O ex-deputado apoiou a eleição de Raquel Lyra

O ex-deputado estadual Tony Gel, do MDB, foi nomeado pelo Governo Raquel Lyra como coordenador institucional da Copergás. Ele era um dos candidatos à vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e vinha recolhendo assinaturas na Assembleia Legislativa para disputar o cargo. Agora, a expectativa é de que ele retire a candidatura.

A indicação de Tony Gel para o Governo enfraquece o grupo político de José Queiroz em Caruaru. O ex-deputado apoiou a eleição de Raquel Lyra, enquanto José Queiroz e Wolney Queiroz foram contrários. 


“Se o Estado estivesse quebrado, nunca teria acesso a R$ 3 bilhões de crédito", diz Paulo Câmara

Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

O presidente do Banco do Nordeste (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta segunda-feira (8), que o fato de a governadora Raquel Lyra (PSDB) ter conseguido acesso a um empréstimo de R$ 3,4 bilhões de instituições financeiras, é mais uma prova de que ele não deixou o estado numa situação difícil, como alega a gestora.

“Se o Estado estivesse quebrado, nunca teria acesso a R$ 3 bilhões de crédito. Ninguém empresta a um estado quebrado. Pernambuco está recebendo R$ 3 bilhões de investimentos porque está organizado, porque deixou as contas em dia, porque tem capacidade de investimentos e tem projetos”, lembrou o ex-governador.

Para Câmara, não é preciso muito para se comprovar a situação em que ele deixou o Estado, no final do ano passado. 

“É só olhar os números, é só ver como foi deixado Pernambuco em 31 de dezembro de 2022, comparar com outros governos para ver o quanto nós avançamos e, ao mesmo tempo, saber que não existem benesses nessa área de finanças”, disse.

Ainda de acordo com ele, Pernambuco vai receber o investimento se tiver competência, porque não precisa passar por outros trâmites efetivamente, pois está com as contas organizadas. “Ninguém recebe R$ 3 bi com contas desorganizadas”, assegurou.


Raquel Lyra e os gestos políticos com a base aliada ao seu Governo

 

Raquel Lyra durante visita ao município de Arcoverde. Foto: Divulgação.

É possível que Raquel Lyra esteja trabalhando nos bastidores para estabelecer uma boa relação com os deputados e, eventualmente, possa fazer gestos políticos mais evidentes no futuro.

Raquel Lyra foi eleita no segundo turno das eleições de outubro de 2022 como governadora de Pernambuco, e está sendo considerado muito tímida as movimentações de articulação política nesses seus primeiros meses de gestão. 

Apesar de que não tenha feito gestos políticos relevantes com os deputados aliados ao seu governo, pois é comum que os primeiros meses de um novo governo sejam destinados à formação da equipe de governo e à elaboração de projetos e planos de trabalho.

No entanto, é importante lembrar que a relação entre a governadora e os deputados aliados, é fundamental para o sucesso do governo e para a aprovação de projetos importantes.

É possível que Raquel Lyra esteja trabalhando nos bastidores para estabelecer uma boa relação com os deputados e, eventualmente, possa fazer gestos políticos mais evidentes no futuro.

Cabe ressaltar que a gestão pública é um processo dinâmico e complexo, e que a governança requer habilidades políticas para manter uma boa relação com os diferentes atores envolvidos.