Câmara de Taquaritinga do Norte realiza sessão ordinária nesta terça (23)

 

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte–PE. Foto: André Barbosa

Sessão desta terça-feira ocorre às 14h e está aberta ao público, sem transmissão ao vivo devido à legislação eleitoral

Hoje, terça-feira, acontece a 3ª sessão ordinária de 2024 na Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte!

A reunião está marcada para iniciar às 14h e é aberta ao público. Durante este período que antecede as eleições municipais, as sessões não estão sendo transmitidas ao vivo, em cumprimento à legislação eleitoral.

No entanto, os demais ritos da Casa Legislativa seguem sem alterações, incluindo o tempo normal de uso da tribuna para os discursos dos vereadores. 

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte retoma sessões ordinárias nesta quinta (11)

 

Plenário da Casa Miguel Lucas de Araújo. Foto: André Barbosa

Após o período de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte retoma suas sessões ordinárias nesta quinta-feira, dia 11. A reunião, marcada para iniciar às 14h, ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, que durante o recesso manteve suas atividades administrativas normalmente.

O recesso, previsto no regimento interno da Câmara, suspende apenas as sessões ordinárias, permitindo que os trabalhos internos e atendimentos ao público continuem sem interrupções. A volta das sessões marca o reinício dos debates legislativos e a análise de pautas importantes para o município.

Os cidadãos interessados podem conferir a pauta completa da sessão ordinária no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), acessível pelo endereço: https://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/

Reforma da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte será entregue nesta sexta-feira (5)

 

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte–PE/ Foto: André Barbosa

A obra incluiu a ampliação do prédio e a construção de gabinetes individuais dos vereadores, uma reivindicação antiga dos parlamentares. A reforma também contemplou a ampliação da copa e a configuração de salas específicas para cada departamento da Casa Miguel Lucas de Araújo.

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte celebrará a entrega oficial da reforma de seu prédio na manhã desta sexta-feira, 5 de julho. O evento será conduzido pelo presidente da mesa diretora, Mílton Cícero, marcando uma significativa melhoria na infraestrutura do legislativo municipal.

A obra incluiu a ampliação do prédio e a construção de gabinetes para cada um dos vereadores, uma reivindicação antiga dos parlamentares. Antes da reforma, a Câmara não oferecia salas individuais para os vereadores, o que limitava a privacidade e a eficiência no trabalho legislativo. Agora, cada gabinete está equipado com mobiliário moderno, sistemas de refrigeração independentes e equipamentos eletrônicos, proporcionando um ambiente mais adequado para o desempenho das funções parlamentares.

Além dos novos gabinetes, a reforma também contemplou a ampliação da copa e a configuração de salas específicas para cada departamento da Casa Miguel Lucas de Araújo. Estas melhorias visam otimizar o funcionamento administrativo da Câmara e oferecer melhores condições de trabalho para todos os servidores e vereadores.

O presidente Mílton Cícero destaca a importância da reforma para o fortalecimento das atividades legislativas em Taquaritinga do Norte. "Essa obra é um marco para nossa cidade, pois irá proporcionar melhores condições de trabalho para os vereadores e melhorar o atendimento à população. Estamos muito felizes em entregar essa conquista para Taquaritinga do Norte", afirmou.

A entrega da reforma representa um avanço significativo na infraestrutura da Câmara de Vereadores e reflete o compromisso da gestão em oferecer um ambiente de trabalho adequado e moderno para os parlamentares e servidores.

Câmara de Taquaritinga do Norte antecipa parcela do 13º salário dos servidores

 

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. Imagem: André Barbosa

Desde que assumiu, a atual administração, sob a direção do presidente Mílton Cícero, tem se destacado pela eficiência na gestão, proporcionando segurança financeira e valorização dos servidores.  

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte efetuou nesta terça-feira, dia 11 de junho, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores.

Essa iniciativa é um reflexo direto da responsabilidade e do compromisso da atual mesa diretora com a gestão dos recursos e a contabilidade da Casa Legislativa, garantindo que os direitos dos servidores sejam respeitados de forma transparente e eficiente.

Desde que assumiu, a atual administração, sob a direção do presidente Mílton Cícero, tem se destacado pela eficiência na administração dos recursos públicos, proporcionando segurança financeira e valorização dos servidores.

Mesa diretora biênio 2023-2024. Imagem: André Barbosa

A medida reforça o compromisso da mesa diretora em manter a Câmara de Vereadores em plena conformidade com suas obrigações financeiras, assegurando um ambiente de trabalho justo e motivador para todos os colaboradores.

 

Câmara de Taquaritinga do Norte apresenta decreto para consulta popular sobre a emancipação do distrito de Pão de Açúcar

Sessão Ordinária Câmara de Taquaritinga do Norte, apresentação de projeto para decidir sobre a emancipação do distrito de Pão de Açucar. Imagem: André Barbosa

A proposta seguirá para votação em Plenário pelos vereadores. Se aprovada, a consulta popular será realizada no dia 6 de outubro, simultaneamente às eleições municipais. Nesse dia, os cidadãos de Taquaritinga do Norte poderão votar e decidir se concordam ou não com a separação do distrito de Pão de Açúcar.

Na tarde desta quinta-feira, dia 16 de maio, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte realizou a 6ª Sessão Ordinária, onde foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024.

Este projeto propõe a autorização para a realização de uma consulta popular, permitindo que a população decida sobre a emancipação do distrito de Pão de Açúcar.

Encaminhamento para comissões

O projeto será agora encaminhado para apreciação das Comissões na Casa Legislativa Municipal. Após a análise, o projeto seguirá para votação em Plenário pelos vereadores.

Decisão popular em outubro

Se aprovado, a consulta popular será realizada no dia 6 de outubro, simultaneamente às eleições municipais. Nesse dia, os cidadãos de Taquaritinga do Norte poderão votar e decidir se concordam ou não com a separação do distrito de Pão de Açúcar.

 

 

 

Audiência pública em Taquaritinga do Norte debate Projeto de Lei sobre fogos de artifício

 

Audiência Pública

O foco da audiência foi a discussão em torno do Projeto de Lei do Executivo, número 20/2023, que versa sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, bem como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município.

Na noite desta quinta-feira, 29 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte promoveu uma Audiência Pública de grande relevância para a comunidade local. A iniciativa partiu da mesa diretora, por meio de um requerimento em nome de todos os vereadores.

O foco da audiência foi a discussão em torno do Projeto de Lei do Executivo, número 20/2023, que versa sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, bem como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município.

O evento contou com expressiva participação da população, representantes de instituições, membros do terceiro setor e da sociedade civil organizada, demonstrando o interesse e engajamento da comunidade nas decisões que impactam diretamente o cotidiano local.

Durante a audiência, os presentes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir com sugestões para o aprimoramento do Projeto de Lei. Após uma discussão democrática e construtiva, o projeto seguirá com sua tramitação na Casa Legislativa.

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte realiza audiência de prestação de contas

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte promoveu, nesta segunda-feira (5), a audiência de prestação de contas referente ao exercício contábil do ano de 2023. A reunião contou com a participação da mesa diretora, vereadores, servidores da Casa Legislativa e de representantes da sociedade.

A condução da apresentação do balanço financeiro foi realizada pela diretoria contábil, que detalhou minuciosamente os resultados e movimentações financeiras do período em questão. A controladoria esteve presente para garantir a transparência e a conformidade dos dados apresentados.

A prestação de contas é uma determinação dos órgãos de fiscalização e controle, visando assegurar a lisura e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. A realização dessa audiência reforça o compromisso da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte em manter elevados padrões de transparência em sua gestão.

A participação ativa dos vereadores, servidores e demais envolvidos demonstra o comprometimento coletivo com a gestão pública eficiente e transparente. A Casa Miguel Lucas de Araújo reafirma seu compromisso com a comunidade, mantendo-se aberta ao diálogo e à prestação de informações relevantes sobre a aplicação dos recursos públicos.

Os dados e as informações detalhadas estão disponíveis no portal da transparência.

Parte superior do formulário

 

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte retoma as sessões ordinárias nesta quinta (18)

 

Foto: André Barbosa / Assessoria

Taquaritinga do Norte, 18 de janeiro de 2024 - Nesta quinta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte retoma com a realização das sessões ordinárias após o período de recesso legislativo. O horário regimental para o início das sessões está marcado para as 14h, no Plenário da Casa Miguel Lucas de Araújo.

Com o retorno das sessões, os vereadores estão prontos para discutir e deliberar sobre os temas de interesse da comunidade, reafirmando o compromisso com a transparência e a participação popular. A reunião é aberta ao público, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de acompanhar de perto os debates e as decisões que impactam diretamente a vida no município.

A população de Taquaritinga do Norte está convidada a participar ativamente das sessões, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e participativa

O cidadão pode acompanhar as sessões ao vivo nas redes sociais da Câmara de Vereadores. Essa iniciativa visa ampliar o alcance e facilitar o acesso da população aos trabalhos legislativos, permitindo que mais pessoas estejam informadas e engajadas nas discussões sobre as políticas locais..

A transparência e o diálogo entre a comunidade e seus representantes são fundamentais para o fortalecimento da democracia local. 

Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte encerra ano legislativo com aprovação de proposições importantes

Vereadores de Taquaritinga do Norte em  última Sessão Ordinária do ano. Foto: Assessoria/Divulgação

Projeto aprovado na última reunião do ano garante proteção as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 

A Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte realizou nesta terça-feira (12) a sua última sessão Ordinária do ano. Além das Indicações propostas pelos edis, a reunião foi marcada pela aprovação por unanimidade de proposições importantes:

• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 29/2023, que disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte, de autoria dos vereadores Ronaldo Cesar e Demir Martins. A lei visa garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

• Projeto de Lei Ordinária Legislativo núm. 30 de 2023, que redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências, de autoria da mesa diretora. A lei visa aperfeiçoar a estrutura administrativa da Câmara, tornando-a mais eficiente e eficaz.

• Projeto de Lei Ordinária Legislativo núm. 31 de 2023, que regulamenta a lei n° 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências, autoria mesa diretora. A lei visa adequar as licitações e contratos administrativos da Câmara às novas regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021.

• Projeto de Lei Ordinária Executivo núm. 19 de 2023, que dispõe sobre atos públicos de liberação econômica, etc., autoria Poder Executivo. A lei visa agilizar a liberação de atividades econômicas no município.

A Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo agradece a participação da população nas sessões ordinárias do ano de 2023. A instituição continua trabalhando para representar e defender os interesses do povo taquaritinguense.

 

 

Nota de Aplausos aos atletas Mateus Henrique e Luis Gustavo na Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

Luís Gustavo e Mateus Henrique homenageados na Câmara de Vereadores/Divulgação

Em uma sessão marcada por reconhecimento e orgulho, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte prestou uma homenagem aos talentosos atletas Mateus Henrique e Luis Gustavo durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na última quinta-feira (16).

Os dois jovens atletas, representando com destaque o município, conquistaram o título de campeões de futebol nas categorias Sub-13 e Sub-17, respectivamente, na renomada Copa do Brasil de Futebol.

A dedicação, empenho e habilidade demonstrados por Mateus e Gustavo não apenas garantiram a vitória em suas respectivas categorias, mas também encheram de orgulho todos os munícipes de Taquaritinga do Norte.

O vereador Geovane P. Cézar teve a honra de apresentar e ver aprovado por unanimidade o voto de aplausos em reconhecimento ao talento e à representação exemplar que esses jovens atletas proporcionam ao município.

Nota de Aplausos apresentada pelo vereador Geovane P. Cézar na Câmara de Vereadores. Foto: André Barbosa

Mateus Henrique e Luis Gustavo têm sido verdadeiros embaixadores de Taquaritinga do Norte nos diversos torneios de futebol em que participam. Seu comprometimento com o esporte e a dedicação constante refletem não apenas em suas conquistas pessoais, mas também na elevação do nome da cidade nos cenários esportivos.

"A Câmara de Vereadores parabeniza calorosamente Mateus Henrique e Luis Gustavo por suas conquistas notáveis e agradece por serem inspirações para os jovens atletas de nossa comunidade. Que essa homenagem seja apenas o início de uma trajetória repleta de êxitos e que continuem a trilhar o caminho do esporte com a mesma paixão e determinação", pontuou Geovane. 

Parte superior do formulário

 

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte promove Audiência Pública para debater o Orçamento Anual de 2024

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. Foto: André Barbosa

Durante a audiência, serão apresentadas informações detalhadas sobre as projeções orçamentárias, proporcionando um entendimento claro e transparente sobre as prioridades e direcionamentos financeiros que moldarão o próximo ano no município.

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte realizará uma Audiência Pública nesta terça-feira, dia 14 de novembro, às 9h, nas dependências da Casa Legislativa. 

O evento tem como objetivo discutir o orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2024, abordando temas cruciais como a estimativa e fixação da receita municipal, bem como a instituição e revisão da parcela do plano plurianual para o mesmo período. 

A Audiência Pública representa uma oportunidade ímpar para que a população e demais interessados possam participar ativamente do processo decisório, contribuindo com suas opiniões, sugestões e questionamentos.

Durante a audiência, serão apresentadas informações detalhadas sobre as projeções orçamentárias, proporcionando um entendimento claro e transparente sobre as prioridades e direcionamentos financeiros que moldarão o próximo ano no município.

O debate incluirá não apenas a estimativa e fixação da receita, mas também a análise da parcela do plano plurianual para o período de 2024, sendo esta uma oportunidade única para a comunidade expressar suas preocupações e expectativas em relação ao futuro de Taquaritinga do Norte.

 

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprova Projeto de Lei que institui Protocolo Individualizado de Avaliação para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE. Imagem: André Barbosa

Na 4ª Sessão Ordinária desta quinta-feira (9), a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte alcançou um marco significativo ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei número 27/2023.

Vereador Ronaldo Cesar (PSD)

De autoria do vereador Ronaldo César, o projeto estabelece o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as Instituições de Ensino do município.

O PIA visa oferecer uma abordagem mais personalizada e inclusiva para os estudantes que enfrentam desafios decorrentes de transtornos globais do desenvolvimento.

Ao implementar esse protocolo, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte reforça seu compromisso com a educação inclusiva e proporciona condições mais igualitárias para todos os alunos, promovendo o respeito à diversidade e o desenvolvimento pleno de cada indivíduo.

A votação em segundo turno, que resultou na aprovação do projeto, reflete o comprometimento dos legisladores de Taquaritinga do Norte com a promoção da igualdade e a valorização da diversidade em sua comunidade. A iniciativa representa um avanço significativo na busca por uma educação mais inclusiva e adaptada às necessidades individuais de cada aluno.

Com a aprovação do Projeto de Lei número 27/2023, a Câmara de Vereadores reforça seu papel na implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão e o respeito à diversidade, garantindo que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independente de suas particularidades e desafios.

O próximo passo agora será a sanção do projeto pelo Executivo Municipal, consolidando essa importante conquista para a educação inclusiva em Taquaritinga do Norte.

 

 

Taquaritinga do Norte: Vereadores realizam visita ao Hospital Severino Pereira da Silva

 

Divulgação

No último dia 31 de outubro, uma comissão de vereadores esteve no Hospital Geral Severino Pereira da Silva para averiguar o teor das denúncias apresentadas durante a 2.° sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. 

A comissão, composta pelo presidente da mesa diretora, Milton Cícero (MDB), Ronaldo César (PSD), Eraldo do Pedra Preta (PSB), e Guilherme Cumaru (PSD), foi recebida pela diretoria da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte (FUNDATA) - que é a administradora da unidade de saúde, e pela Secretária de Saúde do município.

O objetivo da visita foi verificar in loco as alegações feitas na Tribuna Popular, com o propósito de obter informações precisas e identificar possíveis problemas. 

A comissão, de maneira imparcial e transparente, realizou uma minuciosa fiscalização no Hospital Geral Severino Pereira da Silva, a fim de coletar dados relevantes que servirão de base para a tomada de medidas e para apontar soluções para as demandas verificadas.

Câmara de Taquaritinga do Norte antecipa segunda parcela do décimo terceiro

Imagem/Reprodução

A ação demonstra o compromisso da mesa diretora em cumprir com rigor os compromissos financeiros da Câmara Municipal, garantindo o pagamento dos direitos dos servidores de maneira pontual e eficiente.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte autorizou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores da Casa Legislativa. O dinheiro já está na conta dos servidores desde a manhã desta terça-feira (31).

A ação demonstra o compromisso da mesa diretora em cumprir com rigor os compromissos financeiros da Câmara Municipal, garantindo o pagamento dos direitos dos servidores de maneira pontual e eficiente.

O décimo terceiro salário é um benefício essencial para os funcionários, e a antecipação do pagamento proporciona um alívio financeiro significativo neste período do ano.

O presidente da Câmara, Mílton Cícero, em nome da mesa diretora, expressa gratidão a todos os servidores da Casa Legislativa pelo empenho e dedicação ao longo do ano.

Este é um gesto de reconhecimento ao trabalho árduo de cada um, que contribui para o bom funcionamento das atividades legislativas em Taquaritinga do Norte.

A mesa diretora da Câmara de Taquaritinga do Norte reafirma o compromisso de manter a transparência, responsabilidade financeira e valorização de seu quadro de servidores como prioridades da gestão.

2.ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte: um espaço de participação cidadã

 

Sessão da Câmara de Taquaritinga do Norte, Tribuna Popular - Foto: André Barbosa

O destaque importante da reunião foi o uso do espaço da Tribuna Popular, onde, o representante dos funcionários no Conselho Curador da FUNDATA, Flodoaldo Prates, teve a oportunidade de falar sobre as demandas da saúde e dos profissionais da enfermagem.

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte realizou a 2.ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (26), um importante momento de discussão e decisão para a comunidade. As reuniões da Casa Legislativa são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo nas redes sociais, tornando mais acessível à participação dos cidadãos.

Nas sessões ordinárias, os vereadores debatem questões fundamentais para o município, como projetos de lei, requerimentos, indicações e outros temas relevantes para o desenvolvimento da cidade. É uma oportunidade para os munícipes acompanharem de perto as ações do Poder Legislativo e entenderem como as decisões impactam suas vidas.

Nesta última reunião, um destaque importante foi o uso do espaço da Tribuna Popular. O representante dos funcionários no Conselho Curador da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte (FUNDATA), Flodoaldo Prates, teve a oportunidade de falar sobre as demandas da saúde e dos profissionais da enfermagem. Sua contribuição enriqueceu o debate e permitiu que as preocupações dos profissionais da saúde fossem ouvidas diretamente pelos vereadores e, por extensão, pela comunidade.

Para aqueles que não puderam estar presentes fisicamente na reunião, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte disponibiliza a transmissão ao vivo nas redes sociais, permitindo que todos tenham acesso às discussões e deliberações em tempo real. Através das plataformas digitais, é possível acompanhar as votações, discursos e posicionamentos dos vereadores.

Além disso, para manter a transparência e a prestação de contas, a tramitação das proposições apresentadas pelos vereadores pode ser acompanhada através da ferramenta SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).

Basta acessar o site sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ para visualizar informações sobre os projetos em andamento, suas respectivas comissões e o estágio em que se encontram.

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte reforça o seu compromisso com a transparência, participação e democracia, convidando a todos os cidadãos a se envolverem ativamente nas discussões e decisões que impactam o nosso município. A participação popular é fundamental para construir uma Taquaritinga do Norte melhor para todos.

Vereadores de Taquaritinga do Norte aprovam por unanimidade projeto de Lei que autoriza o pagamento do piso da enfermagem

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. Imagem: André Barbosa

A Mesa Diretora convocou uma sessão extraordinária para a segunda votação do projeto, que também recebeu aprovação de todos os vereadores. 

Um marco histórico foi atingido na Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte nesta terça-feira (19), com a aprovação do projeto de lei 14/2023, que autoriza o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem no município.

O projeto foi apresentado para a primeira votação durante a 10.° sessão ordinária e recebeu apoio unânime dos vereadores, sinalizando o reconhecimento da importância de valorizar os profissionais da enfermagem, conforme estabelecido na emenda constitucional 127/2022.

Após a aprovação na primeira votação, a Mesa Diretora tomou a iniciativa de convocar uma sessão extraordinária para a segunda votação do projeto, como parte do procedimento regular necessário para sua aprovação final.

Na segunda votação, realizada após a 10.ª sessão ordinária, o projeto foi aprovado por unanimidade, consolidando o apoio na totalidade dos representantes do município a esta iniciativa.

O projeto contou com um adendo importante. A emenda n.º 9/2023, proposta pela Comissão de Justiça, Legislação e Ética, que sugeriu modificações nos artigos 2º e 5º do Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023.

A aprovação do projeto de lei 14/2023 representa um passo significativo em direção à valorização dos profissionais da enfermagem e ao fortalecimento dos serviços de saúde em Taquaritinga do Norte. 

A medida se alinha com os esforços nacionais para valorizar a saúde pública e seus protagonistas, contribuindo para uma assistência de qualidade para todos os cidadãos.

Parte superior do formulário

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte julga nesta quinta (14), as contas do prefeito Lero referentes a 2020

 

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. Imagem: André Barbosa

Nesta quinta-feira, dia 14 de setembro de 2023, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, julga as contas do prefeito Lero, relativas ao exercício de 2020, por meio do Projeto de Resolução nº 2 de 2023.

A decisão de julgar as contas do prefeito Lero vem após o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que sugere a aprovação com ressalvas.

A Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento da Casa Miguel Lucas de Araújo realizou uma reunião na manhã da última quarta-feira, dia 13, e emitiu um parecer favorável à aprovação das contas, levando em consideração os argumentos e informações apresentados.

A sessão ordinária da Câmara de Taquaritinga do Norte está agendada para iniciar às 14h, é aberta ao público, com transmissão ao vivo nas redes sociais da Câmara.

Parte superior do formulário

 

Comissão de Justiça, Legislação e Ética da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte realiza Reunião no Plenário José Augusto Fernandes da Silva

 

Reunião de Comissão Permanente Câmara de Vereadores Taquaritinga do Norte. Foto/André Barbosa

Na manhã desta quarta-feira, 30 de agosto, a Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte realizou mais um importante encontro que reafirma o compromisso com a transparência, a ética e o aprimoramento constante das práticas legislativas. A Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Ética reuniu-se no Plenário José Augusto Fernandes da Silva, da Casa Miguel de Araújo.

A reunião da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Ética, presidida pelo vereador Ronaldo César, contou com a participação dos vereadores Amauri de Mino (Vice-Presidente), Eraldo de Pedra Preta e Guilherme Cumaru. 

O encontro foi conduzido de maneira harmoniosa e produtiva, caracterizando o comprometimento dos parlamentares com a análise minuciosa dos assuntos que impactam diretamente a legalidade e a ética das ações legislativas municipais.

As Comissões Permanentes desempenham um papel fundamental na Câmara Municipal, atuando como um pilar essencial para a garantia da conformidade das propostas e ações legislativas com os princípios constitucionais e as normas vigentes. Durante a reunião, foram debatidos e analisados os seguintes Projetos:

• 
  PDL 11 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
  Projeto de Decreto Legislativo núm. 11 de 2023, de autoria do vereador Hélio de Novo
• 
  PLOL 23 2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
  Projeto de Lei Ordinária Legislativo núm. 23 de 2023, de autoria do vereador Amauri de Mino
• 
  PLOE 13 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
  Projeto de Lei Ordinária Executivo núm. 13 de 2023, autoria Ivanildo Mestre Bezerra

 

As reuniões das Comissões permanentes acontecem em datas que antecedem às sessões ordinárias e são abertas ao público. A Câmara Municipal convida todos os cidadãos a acompanharem os trabalhos e se manterem informados sobre os avanços e discussões que moldam o futuro de Taquaritinga do Norte.

As proposições em trâmites na Casa Legislativa podem ser verificados no SAPL.

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprova por unanimidade crédito suplementar para Lei Paulo Gustavo

6.° sessão Ordinária da Câmara de Taquaritinga do Norte. Foto: André Barbosa

Taquaritinga do Norte, 24 de agosto de 2023 - Na tarde desta quinta-feira, durante a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, um passo significativo foi dado em prol da cultura local.

O Projeto de Lei do Executivo número 013/2023, que visa autorizar a administração municipal a utilizar um crédito suplementar no valor de R$282.000,00, para o financiamento dos projetos admitidos pela Lei Paulo Gustavo, foi aprovado por unanimidade.

A Lei Paulo Gustavo, cujo é objetivo fortalecer e  fomentar a cultura no município, recebeu total concordância de todos os vereadores, que reconheceram a importância de investir no talento artístico local.

A proposição passou por dois turnos de votação, e em ambos obteve o apoio unânime dos representantes do legislativo municipal. Votaram a favor: João Eugênio (PDT), Eraldo de Pedra Preta (PSB), Demir Martins (PDT), Natália Pereira (PSD), Amauri de Mino (PSD), Hélio de Novo (PSD), Galego de Tonho (PSDB), Geovane P. Cézar (PSB), Ronaldo César (PSD), e Guilherme Cumaru, (PSD). O presidente da mesa diretora, Milton Cícero (MDB), não vota.

Emenda

A proposta original enviada pelo executivo sugeria como origem da suplementação os recursos do FUNDEB destinados para a aquisição de “Materiais e Equipamentos Permanentes”.

O projeto recebeu uma emenda modificativa de autoria dos vereadores Ronaldo César e Guilherme Cumaru indicando como origem de dotação os recursos destinados a “Contratação por Tempo Determinado”. A nova proposta foi aceita e confirmada por todos os parlamentares.  

O crédito suplementar aprovado permitirá que os projetos admitidos na Lei Paulo Gustavo sejam plenamente executados, beneficiando os artistas e impulsionando a cena cultural da cidade. A decisão demonstra o comprometimento da Câmara de Vereadores com o desenvolvimento cultural local, destacando a relevância dessas ações para a comunidade taquaritinguense.

Com esse passo importante, o legislativo de Taquaritinga do Norte reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e dos artistas locais, contribuindo para o enriquecimento da vida cultural da cidade e o fortalecimento de sua identidade única.

Vereador Demir encaminha importantes indicações e projeto de lei para melhorias na infraestrutura de Taquaritinga do Norte

 

Vereador Demir Martins (PDT). Foto: André Barbosa

Por André Barbosa – 26/07/2023

Na última terça-feira (25), durante a 2ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, o vereador Demir demonstrou seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade ao apresentar relevantes proposições voltadas para a infraestrutura local.

Entre as indicações apresentadas, destaca-se a n.º 292 de 2023, que solicita a recuperação da estrada da Boa Vista, abrangendo o trecho que vai do Pé da Serra até a divisa de Barra de São Miguel. A proposta visa melhorar as condições de tráfego e proporcionar mais segurança para os moradores e usuários dessa importante via.

Outra indicação relevante foi a n.º 293 de 2023, que busca a recuperação da estrada compreendida entre o Bairro da Brasília e as Gameleiras. A iniciativa visa atender a demanda de uma região de grande fluxo e promover uma melhoria significativa na mobilidade urbana.

Adicionalmente, o vereador apresentou a indicação n.º 294 de 2023, solicitando a recuperação da estrada que liga a BR-104 ao Maracajá, visando melhorar a infraestrutura rodoviária e facilitar o acesso a importantes pontos da cidade.

Além das indicações, Demir também foi o autor do Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.º 20 de 2023, visando homenagear uma figura ilustre de Taquaritinga do Norte. O projeto propõe a denominação da rua projetada conhecida como Rua da Rocinha, no Bairro do Silva de Cima, como "Avenida Zacarias Porfírio de Lima", como forma de reconhecimento a essa personalidade que marcou a história local.

O vereador reiterou seu compromisso em trabalhar em prol do progresso da cidade e destacou a importância da participação da comunidade nas discussões legislativas. As proposições apresentadas seguem para análise e deliberação no âmbito legislativo, e espera-se que as medidas contribuam para um futuro mais promissor em Taquaritinga do Norte.

Fique atento às próximas sessões da Câmara Municipal para acompanhar o desdobramento dessas importantes ações, e acompanhe os trâmites das matérias através da ferramenta SAPL da Casa Legislativa.

Parte superior do formulário