Antônio Moraes fala da importância do Estado aderir ao PEF e diz que servidor não perderá direitos

 

Deputado Antônio Moraes / Blog do Alberes Xavier

Se aprovado, o Plano de Equilíbrio Fiscal vai permitir que Pernambuco possa, com o aval da União, fazer novos empréstimos, mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) "C" - como está agora.

Do blog do Alberes Xavier

Na manhã desta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou sessão extraordinária para votar projetos apresentados pelo Governo de Pernambuco. Um dos pontos que já está gerando polêmica é o que trata sobre a adesão do Estado ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal.

Se aprovado, o PEF vai permitir que Pernambuco possa, com o aval da União, fazer novos empréstimos, mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) "C" - como está agora.

No entanto, o que chegou a ser falado por alguns deputados da oposição é que a PEF poderá tirar direitos dos servidores.

Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog do Alberes Xavier, o deputado Antônio Moraes negou que os servidores estaduais irão perder qualquer direito adquirido. “O Governo já provou que isso não vai acontecer, porque o projeto é um projeto autorizativo e, para mexer nos direitos dos funcionários, teria que ser encaminhado uma lei específica para ser discutida aqui na Casa. Mesmo assim, a gente vai abrir para que o fórum dos servidores públicos possa questionar os secretários”, esclareceu.

Com o prazo apertado para aderir ao PEF, Moraes aposta no entendimento com a oposição para quebrar os prazos das emendas. “Se não houver, nós vamos ter que fazer 9 reuniões aqui no plenário, para a partir daí cumprir os prazos de emendas e poder votar nas comissões, além de votar novamente no plenário. Isso chegaria quase ao final do mês de julho”.

“A importância de aprovar isso, primeiro que o Estado está novamente no CAPAG 3, em virtude de não ter cumprido a portaria do Ministério da Economia, em 2022 [na gestão Paulo Câmara]. Por isso, o Estado não pode fazer, novamente, transações bancárias no que diz respeito à questão de financiamentos. Cumprindo o PEF, a gente passa a ter esse direito, com a garantia do Governo Federal”, complementa o deputado.

Antônio Moraes reforça que o PEF “tem prazo para que a gente possa aderir ou ficar fora, quando a maioria dos Estados brasileiros, que estão no Capag 3, já conseguiram fazer essa adesão. A gente espera a compreensão da oposição para que se tiver um entendimento e o acordo, a gente possa votar isso até a próxima semana”, pontua. O Estado tem até o dia 20 de agosto para aderir ao PEF.

Como apontado pelo Sindifisco, se não aderir ao PEF, Pernambuco terá que pagar juros mais altos até ao BNDES, ao qual está solicitando um empréstimo de pouco mais de R$ 600 milhões para contrapartida do programa “Sertão Vivo” e para obras de infraestrutura em áreas periféricas como o bairro de Peixinhos, em Olinda.

Diogo Moraes substitui Dani Portela na liderança da oposição na Alepe

 

Deputado Diogo Moraes, novo líder da oposição na Alepe. Foto: Roberto Soares

Dani Portela deixa a posição para concorrer à Prefeitura do Recife, garantindo continuidade na fiscalização do Governo.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) é o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A mudança ocorre após a deputada Dani Portela (PSOL) anunciar, nesta quarta-feira (19), que deixará a liderança da oposição para se dedicar à sua campanha para a Prefeitura do Recife.

A convenção da federação PSOL/Rede, que oficializará sua candidatura, está marcada para o dia 20 de julho.

Dani Portela expressou gratidão pelo apoio que recebeu na Alepe e assegurou que continuará a exercer um papel vigilante na oposição tanto ao Governo Raquel Lyra quanto ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A transição para Diogo Moraes marca um novo capítulo na dinâmica da oposição na Alepe, com expectativas de como se dará a continuidade do trabalho crítico ao governo estadual e municipal sob a nova liderança.

Diogo, além de estar na mesma legenda de Campos, mantém uma relação pessoal de amizade com o prefeito do Recife. O nome de João estará nas urnas em outubro.

 

Tempo de espera para articulações e apoios

 

João Campos e Diogo Moraes. Reprodução/Blog do Edmar Lyra

Prefeito João Campos não confirma nome para secretaria e deve fazer mais mudanças

O prefeito do Recife, João Campos, não admitiu, mas não negou a escolha do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) para a Secretaria de Saneamento. A decisão vem sendo ventilada e ganhou força após registro no Blog do Elielson.

"Diogo é um amigo querido, estivemos juntos em diversas lutas. Na minha primeira caminhada para deputado, tive o apoio da família dele. É muito preparado e pode desempenhar funções em qualquer área. As construções políticas são muito dinâmicas, e ele é um cara que sabe fazer política”, disse o prefeito à noite, após o Avante formalizar apoio a sua reeleição.

Aliados acreditam que o gestor só faça o anúncio após outras articulações. É esperado, por exemplo, que os vereadores licenciados Carlos Muniz (Política Urbana) e Rodrigo Coutinho (Esportes) deixem as secretarias para disputar a reeleição.

Isso representa pastas a serem negociadas com outras siglas. O prefeito, observam, tem tempo. A saída de Diogo Moraes abre vaga para o vereador Davi Muniz.

Nos últimos dias, João Campos deu passos que sinalizam para 2026, como a nota de apoio do PSB ao pré-candidato a prefeito de Caruaru José Queiroz, PDT, que entrou recentemente na base do Governo Raquel Lyra. Ontem, o gestor viu o Avante de Sebastião e Waldemar Oliveira, ao seu lado desde o fim do ano passado, oficializar a parceria.

Comenta-se que a governadora sentiu o impacto das movimentações. Esteve dois dias em Brasília e quando voltou o contexto era outro.

“Política é feito nuvem: quando você olha está de um jeito; quando olha mais uma vez, muda. O que a gente precisa é dialogar sempre para compreender a realidade”, declarou, antes de receber, no Centro de Convenções, 1.572 residentes que vão atuar no Estado.

 

Por Betânia Santana

“O lado institucional com o Governo vai continuar funcionando”, afirma Álvaro Porto

 

Clarice Melo / Folha de Pernambuco

Grupo político liderado pelo presidente da Alepe migra para o Republicanos em Pernambuco

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Álvaro Porto anunciou a decisão de seu grupo político de migrar para o Republicanos. Além de elogiar o papel de Silvio Costa Filho (Republicanos) e João Campos (PSB) no cenário político local, Porto destacou o compromisso do trabalho institucional com a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Migração para o Republicanos

Após anunciar seu grupo político migrará para o Republicanos, Porto afirmou que a decisão foi tomada após um processo de avaliação e análise das opções disponíveis. Ele destacou que a filiação de membros de seu grupo ao Republicanos será oficializada no dia 10 de março em Canhotinho, com a presença da prefeita Sandra e do ex-prefeito Felipe, que assumirá a presidência municipal da legenda.

“O nosso grupo político vai seguir para o Republicanos. Inclusive, no dia 10, em Canhotinho, vai ser o ato filiação da prefeita Sandra, do ex-prefeito Felipe, que vai ficar como presidente Municipal do Republicanos. Então nosso caminho vai ser esse. O caminho vai ser o Republicanos”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Porto revelou que a migração para o Republicanos contará com a adesão de diversos vereadores e candidatos a prefeito, totalizando um número significativo de filiados. Embora não tenha fornecido uma contagem exata, estimou que serão mais de 10 novos membros integrando as fileiras do partido.

Ministro do STF defere parcialmente pedido do Governo do Estado para suspender LDO

 

Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e será submetida ao plenário virtual da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deferiu parcialmente o pedido do Governo do Estado para suspender trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Na decisão, ele determina a comunicação com urgência da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB). Além disso, ele estabelece submissão imediata da pauta ao plenário virtual da Corte, que deverá decidir o embate jurídico de forma definitiva.

A decisão suspendeu os artigos 32, parágrafos 11 a 15; o artigo 58, parágrafos seis e sete; artigo 76, parágrafo único, e artigo 77 da legislação orçamentária. 

Embate

Este processo intensificou o embate entre os Poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco, que se arrastou ao longo do ano de 2023. No começo do ano, a governadora Raquel Lyra (PSDB) entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra trechos da LDO de Pernambuco deste ano. O texto foi protocolado no STF no dia 25 e distribuído para o ministro André Mendonça no dia 26 deste mês.

A LDO, elaborada pelo Governo de Pernambuco, recebeu emendas na Alepe, numa articulação direta do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e que contrariou o Poder Executivo. Em seguida, a governadora Raquel Lyra vetou as emendas alegando não estarem de acordo com o interesse público. Em novo episódio, a Alepe derrubou os vetos da governadora, que por último recorreu ao STF.

Deputados derrubam veto de Raquel Lyra e mantêm alterações no projeto da LDO

 

VETO – O presidente Álvaro Porto afirmou que as propostas enviadas à Casa não foram favoráveis. Foto: Roberto Soares

Com o placar de 30 a dez, o Plenário derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024.

O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.

As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral.

Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes.

Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela  derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”.

Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União).

Raquel Lyra sanciona LDO e veta emendas da Alepe

 

Votação do pacote fiscal movimenta plenário da Assembleia - Foto: Roberto Soares

A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com vetos, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público em sete trechos incluídos no relatório elaborado pelo deputado Alberto Feitosa.

“O PLDO nº 944/2023, ao longo de seu trâmite nessa respeitável Casa Legislativa, sofreu diversas emendas que, não obstante objetivarem aprimorar a proposta de diretrizes orçamentárias enviada pelo Poder Executivo, não devem ser acolhidas por incompatibilidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, com a Constituição Federal e com orientações pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou Raquel Lyra ao explicar o motivo dos vetos.

A tramitação da LDO foi tumultuada, com a oposição articulando emendas na Comissão de Finanças para alterar o texto original. A governadora explicou os motivos de seus vetos no Diário Oficial, destacando como os trechos ferem a Constituição Federal ou Estadual, bem como o interesse público.

Referente aos artigos 2º ao 4º, que estabeleceria prioridades de financiamento e apoio para empresa privada, Raquel Lyra afirma ser uma intervenção inadequada do governo, pois a empresa deve determinar suas próprias prioridades com base nas condições de mercado e nas políticas públicas definidas pelo Poder Executivo.

Já sobre o artigo 7º, que trata sobre matéria referente à limitação de despesas e seu contingenciamento, a governadora justifica que ele estabelece limites de gastos que vão contra a lógica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e restringem demais a capacidade do Poder Executivo de fazer cortes necessários nas despesas para equilibrar o orçamento. De acordo com Raquel Lyra, isso é considerado inconstitucional, pois trata de questões que deveriam ser reguladas pela lei geral de finanças e orçamento. Além disso, o § 5º do mesmo artigo isenta certas despesas prioritárias de limitações de empenho, especialmente aquelas financiadas por recursos ordinários, convênios e operações de crédito, para garantir o cumprimento de contratos.

Quanto ao veto do artigo 10º, os parlamentares aprovaram que “somente por lei poderão ser abertos créditos adicionais em favor dos Poderes e Órgãos referidos no caput quando a fonte de recurso for oriunda do Poder Executivo”.  Raquel se baseia na inconstitucionalidade, pois, segundo a governadora, viola o princípio da separação dos poderes, e no interesse público. O § 10 restringe excessivamente a capacidade do Poder Executivo de emitir decretos de crédito adicional em favor dos demais poderes, alterando uma prática que estava em vigor há décadas sem prejuízo financeiro ou transparência.

 

De acordo com a nova regra, qualquer abertura de crédito adicional exigiria um projeto de lei específico aprovado pelo Legislativo, o que pode criar dificuldades na administração financeira do Estado, considerando a necessidade constante de atualização do orçamento. Portanto, o veto é aplicado para evitar esse impacto na discricionariedade do Poder Executivo.

 

Vereador Demir é recebido pelo deputado Kaio Maniçoba na Alepe para discutir a restauração da PE-130

Vereador Demir e comitiva de Taquaritinga do Norte buscam soluções para demandas municipais em encontro com o deputado Kaio Maniçoba na Alepe

Recife, 16 de Agosto de 2023 - Nesta terça-feira (15), o vereador Demir Martins (PDT) participou de uma comitiva com representantes de Taquaritinga do Norte, em uma importante visita à capital Recife. O objetivo da agenda foi buscar apoio e soluções para diversas demandas municipais, sendo a revitalização da rodovia PE-130 o ponto central das discussões.

Demir esteve acompanhado pelo vice-prefeito Gena Lins (PP), e dos vereadores Ronaldo Cesar (PSD) e Guilherme Cumaru (PSD, formando um grupo determinado a levar as preocupações da população taquaritinguense até a esfera estadual. A comitiva foi recebida no gabinete do deputado estadual Kaio Maniçoba, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde teve a oportunidade de apresentar as principais reivindicações do município.

A rodovia PE-130, que é o único acesso pavimentado para a cidade de Taquaritinga do Norte, tem sido motivo de crescente preocupação para os moradores e autoridades locais. Com o passar dos anos, a estrada tem sofrido desgaste significativo devido ao tráfego intenso e à falta de manutenção adequada. A deterioração da via compromete não apenas a mobilidade dos cidadãos, mas também afeta o desenvolvimento econômico da região.

Durante o encontro, Demir destacou a importância da revitalização da rodovia como um passo essencial para garantir a segurança dos motoristas que transitam pela PE-130, bem como para impulsionar o turismo e o comércio local. O vereador ressaltou a necessidade urgente de ações concretas para resolver essa questão e solicitou o apoio do deputado Kaio Maniçoba nesse processo.

O deputado Kaio Maniçoba demonstrou sensibilidade diante das demandas apresentadas pelo grupo e se comprometeu a trabalhar em conjunto com os representantes de Taquaritinga do Norte para encontrar soluções viáveis. Ele enfatizou a importância da parceria entre os poderes municipais e estaduais para promover o desenvolvimento regional de forma sustentável e equilibrada. 

Após uma discussão produtiva, o encontro foi encerrado com a certeza de que a colaboração entre o vereador Demir Martins, o vice-prefeito Gena Lins, os vereadores Ronaldo Cesar e Guilherme Cumaru, e o deputado Kaio Maniçoba poderá render frutos positivos para Taquaritinga do Norte. A busca por soluções para a revitalização da rodovia PE-130 segue como prioridade na agenda dos representantes municipais, que permanecem comprometidos com o bem-estar e o progresso de sua comunidade.

 

 

 

 

Plenário da Câmara vota hoje requerimento de urgência para Lei Luiz Gonzaga

 

Divulgação

O projeto de lei destina 80% das verbas públicas de festas juninas para artistas ligados ao forró

O projeto de lei que destina 80% das verbas públicas de festas juninas para artistas ligados ao forró e à cultura regional entra na votação do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). 

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que se reuniu com artistas ligados ao forró e com o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), autor do projeto. 

A Câmara votará hoje o regime de urgência, e, caso aprovado, a matéria poderá ser votada na sequência ou ainda nesta semana.

O parlamentar pernambucano levou uma comitiva de artistas para a residência oficial do presidente da Câmara. Estiveram presentes os cantores Alcymar Monteiro, Targino Gondim e Santana, o cantador, e a banda Fulô de Mandacaru, além do deputado federal André Ferreira e do presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira. 

"Desde que iniciamos as tratativas na semana passada, quando demos entrada no projeto e depois no pedido de regime de urgência, o presidente, que também é nordestino, se mostrou sensibilizado. Reunimos mais de 340 assinaturas dos deputados. Estou certo de que a urgência do projeto será aprovada pelo Plenário mais tarde, e em seguida o próprio projeto, simbolicamente na semana do São João. Com isso, estaremos garantindo e valorizando as tradições que o nosso povo ama", destacou o deputado Fernando Rodolfo.

Integrante da banda Fulô de Mandacaru e presidente do Movimento Somos Forró, Armandinho do Acordeon comemorou o resultado da audiência com Arthur Lira. "Essa urgência que a Câmara votará, e em sequência o próprio projeto de lei, vão permitir que o São João volte a ter a sua alegria e não perca a sua caracterização por conta do excesso de estilos musicais. Não temos nada contra os demais artistas, mas lutamos sempre pelo nosso espaço, que é principalmente nos meses de junho e julho. E a homenagem ao Rei do Baião é mais que merecida, pois sem ele nenhum de nós estaria aqui", colocou Armandinho.

Ao final da reunião, os artistas se juntaram aos deputados para cantar "Asa Branca", hino do cancioneiro popular nordestino, composto por Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, em 1947. Após reunião de líderes, o presidente Arthur Lira anunciou que o pedido de urgência para o PL 3083/2023, que leva o nome de Gonzaga, será incluído na pauta desta terça-feira e será votado pelo Plenário.

 

PL do Governo de Pernambuco sobre o piso dos professores é rejeitado em duas Comissões na Alepe

 

Este é um movimento na queda de braço entre a governadora Raquel Lyra e a Alepe - Ed Machado/Folha de Pernambuco

Para ser votado entre os deputados da Alepe, projeto precisa de 10 assinaturas dos parlamentares

O Projeto de Lei 712/2023, que reajusta o piso salarial de uma pequena parte dos professores estaduais, foi reprovado nas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e na de Educação, nesta quarta-feira (14). Este é um significativo movimento na queda de braço entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e representa mais uma derrota para a nova gestão.

“O Projeto de Lei, do jeito que vem, possui uma incongruência muito severa com o Plano Plurianual 2020-2023, que estipula a valorização dos profissionais de educação. Nós encontramos uma verdadeira falta de isonomia entre os profissionais desta categoria porque a gente percebe que milhares de profissionais irão ficar de fora desse Projeto de Lei”, afirmou o deputado Antônio Coelho (União), relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

De acordo com fonte próxima ao parlamentar, para ele, o Governo deveria se posicionar sobre se pode ou não conceder algum percentual a parte dos professores que ficarão de fora do reajuste, caso seja aprovado.

Agora, para ser votado entre os deputados da Assembleia, o projeto do Governo precisa de 10 assinaturas dos parlamentares da Casa. Mesmo que aconteça, ainda é necessária, em reunião plenária, maioria favorável ao texto do Palácio das Princesas. ”Além desse PL ter sido desenvolvido sem a participação e escuta ativa dessas e desses profissionais, a lei atuaria basicamente como uma punição à categoria”, declarou a deputada Dani Portela (Psol), líder da oposição na Assembleia.

 

Retorno político: Diogo Moraes volta à Assembleia Legislativa e será oposição ao Governo do Estado, enfrentando desafios no Agreste pernambucano

Diogo Moraes retorna à  Alepe como oposição ao Governo do Estado - Lucas Patrício

Na segunda-feira, dia 29 de maio, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), tomou posse mais uma vez na Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe. Ele assume a vaga deixada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSB), que foi escolhido como novo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), após receber a maioria dos votos de seus colegas parlamentares.

Moraes é conhecido por representar a região do polo de confecção do Agreste. No entanto, desta vez, ele terá uma nova perspectiva em sua atuação política, uma vez que será oposição ao Governo do Estado. Essa mudança traz consigo uma série de desafios para o deputado, que terá que lidar com questões importantes, como a crise hídrica e a recuperação da PE-130 e lutar pela conclusão da duplicação da BR-104.

A região do polo de confecção do Agreste, representada por Moraes, é uma das mais importantes no cenário econômico de Pernambuco. Com a retomada de suas atividades, é necessário haver uma atenção especial para a questão hídrica, visto que a região enfrenta períodos de seca recorrentes. O deputado terá que buscar soluções viáveis para garantir o abastecimento de água tanto para o consumo humano quanto para a produção rural, essenciais para a economia local.

Outro desafio enfrentado por Diogo Moraes será a recuperação da PE-130, uma importante rodovia que atravessa o município de Taquaritinga do Norte, principal destino turístico no Agreste, e maior produtor de café orgânico do estado. A estrada tem sido alvo de críticas e reclamações devido às más condições de conservação, o que compromete o transporte de mercadorias e o deslocamento de pessoas. O deputado terá que articular esforços para garantir investimentos e obras de infraestrutura que possam melhorar a situação da rodovia, beneficiando toda a região.

Além dessas questões específicas, Diogo Moraes terá a responsabilidade de representar os interesses de sua região e de seus eleitores, buscando sempre o desenvolvimento e o bem-estar da população. Como oposição ao Governo do Estado, cabe a ele fiscalizar as ações do Executivo e apresentar propostas e projetos que contribuam para o progresso de Pernambuco.

Diogo Moraes retorna à Assembleia Legislativa com uma trajetória política consolidada e a experiência adquirida em seus mandatos anteriores. Espera-se que ele cumpra seu papel de representante do povo com comprometimento e dedicação, buscando soluções para os desafios que se apresentam, e contribuindo para o desenvolvimento e o progresso de sua região e do estado na totalidade.

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Eleição do TCE na Alepe tem representação de Taquaritinga do Norte e recondução de Diogo Moraes

 

Lideranças políticas de Taquaritinga do Norte na eleição do TCE. Imagem: Reprodução/Redes Sociais

Na tarde desta terça-feira (23), o prefeito Ivanildo Lero (PSB) de Taquaritinga do Norte, acompanhado do líder do governo na Câmara, vereador Geovane P. Cézar (PSB), do vice-presidente do legislativo, vereador Galego de Tonho (PSDB), e do empresário Allyson Dias, marcaram presença na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo principal era acompanhar de perto a eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um importante cargo no âmbito fiscal e administrativo.

Após um processo de votação, o deputado Rodrigo Novaes (PSB) foi eleito como o novo conselheiro do TCE, sendo uma escolha estratégica e que contou com o apoio da maioria dos parlamentares. A conquista foi motivo de celebração para o grupo de Taquaritinga do Norte, uma vez que o deputado é conhecido por sua atuação próxima ao município e pelas parcerias estabelecidas ao longo dos anos.

Com a eleição de Rodrigo Novaes, o suplente nas últimas eleições, Diogo Moraes (PSB), foi reconduzido para assumir uma cadeira na Alepe. Essa será a quarta vez que o deputado ocupará o cargo, demonstrando a confiança depositada nele pelos eleitores e pelos seus pares.

O prefeito Lero, juntamente com os líderes locais, comemorou a vitória de Novaes e a recondução de Diogo. Eles destacaram a importância do fortalecimento da representação do município na Alepe e no TCE, visando promover melhorias para Taquaritinga do Norte e garantir que os interesses da população sejam defendidos de maneira efetiva.

Essa eleição reforça a importância da atuação conjunta entre os políticos do município e os representantes estaduais. A presença do prefeito e dos líderes locais na sessão da Alepe demonstra o comprometimento em buscar soluções e avanços para Taquaritinga do Norte, fortalecendo a representatividade da cidade nas esferas estaduais e contribuindo para o desenvolvimento regional.

A expectativa é que essa parceria continue trazendo benefícios para o município, permitindo a realização de projetos e ações que melhorem a qualidade de vida da população e impulsionem o progresso local. Com o quarto mandato de Diogo Moraes, os representantes de Taquaritinga do Norte têm a oportunidade de trabalhar em conjunto com o deputado para alcançar esses objetivos e conquistar avanços significativos para a região.

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Alepe aprova o Estatuto de Igualdade Racial

 

Deputada Rosa Amorim (PT). Foto: Roberta Guimarães

Deputada Rosa Amorim desarquivou o projeto de lei, colocado para votação em plenário

Foi aprovado, nesta segunda-feira (22/05), pelo conjunto de deputados e deputadas estaduais de Pernambuco o Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. O documento já havia sido aprovado em uma primeira votação na última semana e agora segue para apreciação da governadora Raquel Lyra (PSDB).

O estatuto tem o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial.

A deputada estadual Rosa Amorim (PT) é autora do requerimento que desarquiva o substitutivo 01/2022, no qual começou a ser apreciado o regimento, com origem nos projetos de lei ordinária núm. 642/2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão, hoje senadora; e dos PL núm. 1150/2020 e 1151/2020, de autoria do então deputado estadual Isaltino Nascimento.

Em Pernambuco, aproximadamente 66% da população é negra, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010; proporcionalmente maior, inclusive, que a população nacional, que é de 54%.

“O nosso estado possui uma maioria de pessoas negras e isto deve se refletir também nas políticas públicas e ações afirmativas, a fim de garantir igualdade de oportunidades, melhores condições de acesso à saúde, educação, cultura, lazer e terra. Tudo o que continua nos sendo negado até hoje. Defender o Estatuto da Igualdade Racial é defender a igualdade de direitos”, afirma a deputada Rosa Amorim.

Desde 2010, o Brasil possui um estatuto para promoção da igualdade racial ao nível nacional, fortalecendo políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de povos e comunidades tradicionais, bem como as ações de enfrentamento ao racismo. O Estatuto que vem sendo debatido na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi aprovado em duas rodadas pelos deputados estaduais e aguarda apreciação da governadora Raquel Lyra, que pode sancionar a Lei para que ela passe a valer em todo o estado.

Kaio Maniçoba anuncia retirada da candidatura para o TCE

 

Deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) - Foto: Arthur Marrocos/Ascom/Divulgação

"Acordo é para ser cumprido", disse o deputado que vai apoiar o nome do parlamentar Joaquim Lira (PV). "As forças políticas sinalizam para Lira". Na noite da última terça-feira (16), a governadora Raquel Lyra (PSDB) garantiu apoiar o nome de Joaquim Lira, durante reunião no Palácio do Campo das Princesas.

Nos bastidores, a informação é de que a desistência de Kaio Maniçoba, que estava animado e bem articulado com os pares, deu-se em decorrência de forças palacianas. Porque o deputado, com base eleitoral em Floresta, no Sertão, teria mais votos que a deputada Débora Almeida (PSDB), inicialmente a candidata defendida pelo Executivo, e mais votos que o próprio Joaquim Lira. "A governadora deu um tiro no pé. Poderia ter eleição assegurada, pelo menos dessa vez", argumentou uma fonte palaciana.

Joaquim Lira vai enfrentar o deputado Rodrigo Novaes (PSB), candidato apoiado pelo presidente da Casa de Joaquim Nabuco, deputado Álvaro Porto (PSDB). 

Oficialmente permanecem na disputa, além de Rodrigo Novaes e Joaquim Lira, o estadual Francismar Pontes (PSB); o federal Guilherme Uchôa Júnior, que avalia a possibilidade de também retirar seu nome, e o ex-deputado Tony Gel, que após ser indicado para a Copergás estuda sair do páreo. 

Comissão de Justiça da Alepe convoca deputados para sabatina de Eduardo Porto

Comissão de Justiça da Alepe - Carlos André Carvalho / Blog da Folha

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convocou seus membros para a sabatina do advogado Eduardo Porto, nesta terça-feira (16), às 10h, no auditório Sérgio Guerra.

Ele é o único candidato para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aberta com a aposentadoria do conselheiro Carlos Porto. Parte superior do formulário

 

Deputado homenageia enfermagem pernambucana em sessão na Alepe nesta quinta (11)

 

Deputado estadual Gilmar Júnior (PV) - Foto: Felipe Soares/Divulgação

O grande expediente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (11) será diferente. Atendendo a uma solicitação do deputado Gilmar Júnior (PV), a reunião, a partir das 10h, vai homenagear profissionais da enfermagem pernambucana.

Gilmar é o primeiro enfermeiro a tornar-se deputado no Estado e é presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). Na Alepe, o parlamentar tem como bandeira principal a defesa da categoria. A homenagem na Assembleia faz parte da Semana da Enfermagem.

"Esta é uma semana muito especial, porque o Dia da Enfermagem é sexta-feira, 12 de maio. A data faz referência ao nascimento da britânica Florence Nightingale, enfermeira que reduziu a mortalidade por infecção, na Guerra da Criméia, e é considerada a mãe da estatística, produzindo indicadores de saúde. A vida de Florence é uma demonstração de vocação, coragem, determinação e humanidade. Aqui no Brasil temos o nosso ícone: Ana Néri, que entrou para a história do país pela profunda dedicação à área e pelo cuidado com o próximo”, explicou o parlamentar.

Além dos deputados estaduais, estarão presentes representantes da enfermagem pernambucana e haverá homenagens. “Toda a população está convidada. É uma forma de agradecer à maior categoria da área de saúde do país pelo trabalho ininterrupto e exaustivo durante a fase crítica da pandemia. É também uma forma de reconhecer a enfermagem e de reafirmar a importância do nosso piso salarial”, celebra Gilmar Júnior.

 

Assisão recebe homenagem pelos 60 anos de carreira

FORRÓ – Artista tem mais de 700 composições, gravadas por grandes nomes da música brasileira. Foto: Jarbas Araújo

O Auditório Sérgio Guerra, na Alepe, foi palco nesta terça (9) de uma Reunião Solene em homenagem ao forrozeiro Assisão, pelos seus 60 anos de carreira. A celebração foi solicitada pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade), em reconhecimento à contribuição do artista para a música popular brasileira.

Francisco de Assis Nogueira, conhecido artisticamente como Assisão, é natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e ficou famoso como compositor e cantor de forró. Com mais de 700 composições em sua carreira, já teve suas músicas gravadas por grandes nomes, como Alceu Valença, Elba Ramalho, Trio Nordestino, Os Três do Nordeste, Frank Aguiar e Aviões do Forró. Entre seus maiores sucessos estão Pau nas Coisas, Forró Ferruado, Peixe Piaba, Fogueirinha, Alambique de Barro e Pequenininha.

Assisão recebeu diversos prêmios e homenagens ao longo do tempo, com destaque para seus quatro discos de ouro e um disco de prata; recebeu o ‘Troféu Gonzagão 2011’ e o ‘Troféu Asa Branca 2009’ pela dedicação às tradições culturais”, destaca Duque. Em 2012, foi lançado o CD e DVD “Assisão ao Vivo – 50 Anos de Forró”, reunindo seus maiores sucessos.