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Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte realiza audiência de prestação de contas


A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte promoveu, nesta segunda-feira (5), a audiência de prestação de contas referente ao exercício contábil do ano de 2023. A reunião contou com a participação da mesa diretora, vereadores, servidores da Casa Legislativa e de representantes da sociedade.

A condução da apresentação do balanço financeiro foi realizada pela diretoria contábil, que detalhou minuciosamente os resultados e movimentações financeiras do período em questão. A controladoria esteve presente para garantir a transparência e a conformidade dos dados apresentados.

A prestação de contas é uma determinação dos órgãos de fiscalização e controle, visando assegurar a lisura e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. A realização dessa audiência reforça o compromisso da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte em manter elevados padrões de transparência em sua gestão.

A participação ativa dos vereadores, servidores e demais envolvidos demonstra o comprometimento coletivo com a gestão pública eficiente e transparente. A Casa Miguel Lucas de Araújo reafirma seu compromisso com a comunidade, mantendo-se aberta ao diálogo e à prestação de informações relevantes sobre a aplicação dos recursos públicos.

Os dados e as informações detalhadas estão disponíveis no portal da transparência.

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Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte retoma as sessões ordinárias nesta quinta (18)

 

Foto: André Barbosa / Assessoria

Taquaritinga do Norte, 18 de janeiro de 2024 - Nesta quinta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte retoma com a realização das sessões ordinárias após o período de recesso legislativo. O horário regimental para o início das sessões está marcado para as 14h, no Plenário da Casa Miguel Lucas de Araújo.

Com o retorno das sessões, os vereadores estão prontos para discutir e deliberar sobre os temas de interesse da comunidade, reafirmando o compromisso com a transparência e a participação popular. A reunião é aberta ao público, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de acompanhar de perto os debates e as decisões que impactam diretamente a vida no município.

A população de Taquaritinga do Norte está convidada a participar ativamente das sessões, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e participativa

O cidadão pode acompanhar as sessões ao vivo nas redes sociais da Câmara de Vereadores. Essa iniciativa visa ampliar o alcance e facilitar o acesso da população aos trabalhos legislativos, permitindo que mais pessoas estejam informadas e engajadas nas discussões sobre as políticas locais..

A transparência e o diálogo entre a comunidade e seus representantes são fundamentais para o fortalecimento da democracia local. 


Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte encerra ano legislativo com aprovação de proposições importantes


Vereadores de Taquaritinga do Norte em  última Sessão Ordinária do ano. Foto: Assessoria/Divulgação

Projeto aprovado na última reunião do ano garante proteção as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 

A Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte realizou nesta terça-feira (12) a sua última sessão Ordinária do ano. Além das Indicações propostas pelos edis, a reunião foi marcada pela aprovação por unanimidade de proposições importantes:

  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 29/2023, que disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte, de autoria dos vereadores Ronaldo Cesar e Demir Martins. A lei visa garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo núm. 30 de 2023, que redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências, de autoria da mesa diretora. A lei visa aperfeiçoar a estrutura administrativa da Câmara, tornando-a mais eficiente e eficaz.

  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo núm. 31 de 2023, que regulamenta a lei n° 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências, autoria mesa diretora. A lei visa adequar as licitações e contratos administrativos da Câmara às novas regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021.

  • Projeto de Lei Ordinária Executivo núm. 19 de 2023, que dispõe sobre atos públicos de liberação econômica, etc., autoria Poder Executivo. A lei visa agilizar a liberação de atividades econômicas no município.

A Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo agradece a participação da população nas sessões ordinárias do ano de 2023. A instituição continua trabalhando para representar e defender os interesses do povo taquaritinguense.

 

 

Taquaritinga do Norte: Vereadores realizam visita ao Hospital Severino Pereira da Silva

 

Divulgação

No último dia 31 de outubro, uma comissão de vereadores esteve no Hospital Geral Severino Pereira da Silva para averiguar o teor das denúncias apresentadas durante a 2.° sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. 

A comissão, composta pelo presidente da mesa diretora, Milton Cícero (MDB), Ronaldo César (PSD), Eraldo do Pedra Preta (PSB), e Guilherme Cumaru (PSD), foi recebida pela diretoria da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte (FUNDATA) - que é a administradora da unidade de saúde, e pela Secretária de Saúde do município.

O objetivo da visita foi verificar in loco as alegações feitas na Tribuna Popular, com o propósito de obter informações precisas e identificar possíveis problemas. 

A comissão, de maneira imparcial e transparente, realizou uma minuciosa fiscalização no Hospital Geral Severino Pereira da Silva, a fim de coletar dados relevantes que servirão de base para a tomada de medidas e para apontar soluções para as demandas verificadas.



2.ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte: um espaço de participação cidadã

 

Sessão da Câmara de Taquaritinga do Norte, Tribuna Popular - Foto: André Barbosa

O destaque importante da reunião foi o uso do espaço da Tribuna Popular, onde, o representante dos funcionários no Conselho Curador da FUNDATA, Flodoaldo Prates, teve a oportunidade de falar sobre as demandas da saúde e dos profissionais da enfermagem.


A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte realizou a 2.ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (26), um importante momento de discussão e decisão para a comunidade. As reuniões da Casa Legislativa são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo nas redes sociais, tornando mais acessível à participação dos cidadãos.

Nas sessões ordinárias, os vereadores debatem questões fundamentais para o município, como projetos de lei, requerimentos, indicações e outros temas relevantes para o desenvolvimento da cidade. É uma oportunidade para os munícipes acompanharem de perto as ações do Poder Legislativo e entenderem como as decisões impactam suas vidas.

Nesta última reunião, um destaque importante foi o uso do espaço da Tribuna Popular. O representante dos funcionários no Conselho Curador da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte (FUNDATA), Flodoaldo Prates, teve a oportunidade de falar sobre as demandas da saúde e dos profissionais da enfermagem. Sua contribuição enriqueceu o debate e permitiu que as preocupações dos profissionais da saúde fossem ouvidas diretamente pelos vereadores e, por extensão, pela comunidade.

Para aqueles que não puderam estar presentes fisicamente na reunião, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte disponibiliza a transmissão ao vivo nas redes sociais, permitindo que todos tenham acesso às discussões e deliberações em tempo real. Através das plataformas digitais, é possível acompanhar as votações, discursos e posicionamentos dos vereadores.

Além disso, para manter a transparência e a prestação de contas, a tramitação das proposições apresentadas pelos vereadores pode ser acompanhada através da ferramenta SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).

Basta acessar o site sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/ para visualizar informações sobre os projetos em andamento, suas respectivas comissões e o estágio em que se encontram.

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte reforça o seu compromisso com a transparência, participação e democracia, convidando a todos os cidadãos a se envolverem ativamente nas discussões e decisões que impactam o nosso município. A participação popular é fundamental para construir uma Taquaritinga do Norte melhor para todos.



Vereadores de Taquaritinga do Norte aprovam por unanimidade projeto de Lei que autoriza o pagamento do piso da enfermagem

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. Imagem: André Barbosa

A Mesa Diretora convocou uma sessão extraordinária para a segunda votação do projeto, que também recebeu aprovação de todos os vereadores. 

Um marco histórico foi atingido na Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte nesta terça-feira (19), com a aprovação do projeto de lei 14/2023, que autoriza o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem no município.

O projeto foi apresentado para a primeira votação durante a 10.° sessão ordinária e recebeu apoio unânime dos vereadores, sinalizando o reconhecimento da importância de valorizar os profissionais da enfermagem, conforme estabelecido na emenda constitucional 127/2022.

Após a aprovação na primeira votação, a Mesa Diretora tomou a iniciativa de convocar uma sessão extraordinária para a segunda votação do projeto, como parte do procedimento regular necessário para sua aprovação final.

Na segunda votação, realizada após a 10.ª sessão ordinária, o projeto foi aprovado por unanimidade, consolidando o apoio na totalidade dos representantes do município a esta iniciativa.

O projeto contou com um adendo importante. A emenda n.º 9/2023, proposta pela Comissão de Justiça, Legislação e Ética, que sugeriu modificações nos artigos 2º e 5º do Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023.

A aprovação do projeto de lei 14/2023 representa um passo significativo em direção à valorização dos profissionais da enfermagem e ao fortalecimento dos serviços de saúde em Taquaritinga do Norte. 

A medida se alinha com os esforços nacionais para valorizar a saúde pública e seus protagonistas, contribuindo para uma assistência de qualidade para todos os cidadãos.

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Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprova por unanimidade crédito suplementar para Lei Paulo Gustavo


6.° sessão Ordinária da Câmara de Taquaritinga do Norte. Foto: André Barbosa

Taquaritinga do Norte, 24 de agosto de 2023 - Na tarde desta quinta-feira, durante a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, um passo significativo foi dado em prol da cultura local.

O Projeto de Lei do Executivo número 013/2023, que visa autorizar a administração municipal a utilizar um crédito suplementar no valor de R$282.000,00, para o financiamento dos projetos admitidos pela Lei Paulo Gustavo, foi aprovado por unanimidade.

A Lei Paulo Gustavo, cujo é objetivo fortalecer e  fomentar a cultura no município, recebeu total concordância de todos os vereadores, que reconheceram a importância de investir no talento artístico local.

A proposição passou por dois turnos de votação, e em ambos obteve o apoio unânime dos representantes do legislativo municipal. Votaram a favor: João Eugênio (PDT), Eraldo de Pedra Preta (PSB), Demir Martins (PDT), Natália Pereira (PSD), Amauri de Mino (PSD), Hélio de Novo (PSD), Galego de Tonho (PSDB), Geovane P. Cézar (PSB), Ronaldo César (PSD), e Guilherme Cumaru, (PSD). O presidente da mesa diretora, Milton Cícero (MDB), não vota.

Emenda

A proposta original enviada pelo executivo sugeria como origem da suplementação os recursos do FUNDEB destinados para a aquisição de “Materiais e Equipamentos Permanentes”.

O projeto recebeu uma emenda modificativa de autoria dos vereadores Ronaldo César e Guilherme Cumaru indicando como origem de dotação os recursos destinados a “Contratação por Tempo Determinado”. A nova proposta foi aceita e confirmada por todos os parlamentares.  

O crédito suplementar aprovado permitirá que os projetos admitidos na Lei Paulo Gustavo sejam plenamente executados, beneficiando os artistas e impulsionando a cena cultural da cidade. A decisão demonstra o comprometimento da Câmara de Vereadores com o desenvolvimento cultural local, destacando a relevância dessas ações para a comunidade taquaritinguense.

Com esse passo importante, o legislativo de Taquaritinga do Norte reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e dos artistas locais, contribuindo para o enriquecimento da vida cultural da cidade e o fortalecimento de sua identidade única.



Tarde desta quinta-feira (20) marca o retorno das sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte após o recesso legislativo

 

Câmara de Taquaritinga do Norte. Foto: André Barbosa


Taquaritinga do Norte, 20 de Julho de 2023 - Na tarde desta quinta-feira, (20), a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte retomou suas atividades com as sessões ordinárias, após um período de recesso legislativo. Com a casa novamente em pleno funcionamento, os representantes do legislativo municipal iniciaram os trabalhos com uma pauta diversificada e promissora.

A primeira sessão após o recesso contou com uma série de importantes temas a serem discutidos e deliberados. Ao todo, foram apresentadas 14 Indicações, demonstrando a diversidade de demandas e questões que estão sendo levantadas pelos vereadores.

Além das Indicações, foram pautados outros projetos relevantes para a comunidade. O vereador Ronaldo César apresentou um Requerimento de Informação, buscando esclarecimentos sobre determinada questão de interesse público. Já o vereador Amauri de Mino apresentou para leitura em Plenário e futura discussão um Projeto de Decreto Legislativo que também merece atenção e análise.

Dentre os projetos de Lei Ordinária Legislativo apresentados, três foram propostos pelos vereadores Demir Martins e Galego de Tonho, cada um com duas iniciativas, demonstrando o compromisso dos legisladores com a elaboração de leis que atendam às necessidades da população.

Por fim, um Projeto de Lei Ordinária do Executivo foi lido e discutido durante a sessão, adicionando relevância ao debate e às decisões a serem tomadas pelos vereadores.

A semana também reserva outras atividades parlamentares importantes para a cidade. Na próxima segunda-feira, 24 de Julho, estão agendadas as reuniões das comissões permanentes, que se iniciam às 10h. Nessas reuniões, serão abordados os assuntos específicos, técnicos, para uma análise mais detalhada antes de serem levados à votação em plenário.

Para quem deseja acompanhar os trabalhos da Câmara, é possível assistir às sessões ordinárias ao vivo por meio das redes sociais, garantindo maior transparência e acesso à população. Já as reuniões das comissões permanentes podem ser acompanhadas através da ferramenta SAPL, proporcionando maior interatividade entre os cidadãos e o poder legislativo local.

A próxima sessão ordinária está prevista para a terça-feira, 25 de Julho, com uma expectativa de que novas pautas relevantes sejam discutidas e votadas, sempre com o intuito de promover o desenvolvimento e o bem-estar de Taquaritinga do Norte e de seus munícipes.

Por André Barbosa

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Vereadores membros das Comissões da Câmara de Taquaritinga do Norte se reúnem na manhã desta terça-feira (18)

 

Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Imagem: André Barbosa

Nesta terça-feira (18), os membros das Comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte se reuniram para debater e deliberar sobre os projetos que serão encaminhados para votação no plenário da Câmara.

As Comissões permanentes são formadas por grupos de vereadores que se reúnem para analisar projetos de lei e emitir pareceres técnicos antes de serem levados a votação em plenário.

Essas comissões são responsáveis por discutir projetos relacionados a diferentes áreas, como saúde, educação, meio ambiente, entre outras.

Na manhã de hoje (18/4), houve deliberações das comissões de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão (CECESASDC); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); e da Comissão de Justiça, Legislação e Ética (CJLE). 

As sessões ordinárias da Câmara de Taquaritinga do Norte retornam nesta quinta-feira, dia 20 de abril, após o período de recesso.

Sessões ordinárias são aquelas realizadas regularmente, conforme o calendário estabelecido pela Casa Legislativa, para a votação de projetos de lei, requerimentos e outras pautas importantes para o município.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão (CECESASDC).
Imagem: André Barbosa


Comissão de Justiça, Legislação e Ética (CJLE). Imagem: André Barbosa